Política
Na próxima terça-feira (17), a Comissão de Justiça e Redação da Câmara de Cascavel analisa e emite parecer sobre o Anteprojeto de Lei 36/2018, encaminhado pela Prefeitura. A matéria trata da instituição do Programa de Transferência de Subsídio Financeiro, denominado Promover, uma espécie de Bolsa Família municipal. De acordo com o presidente da Comissão, Damasceno […]
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Oficialmente encerra dia 27 de dezembro o prazo para execução total das obras do PDI (Programa de Desenvolvimento Integrado) de Cascavel. Em encontro com os técnicos do BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento), a Prefeitura obteve uma flexibilidade para executar o contrato integralmente sem risco de punições. Já está previsto em contrato um adicional de 30 […]
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Pela segunda vez na história do Brasil, uma mulher presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) assume interinamente a Presidência da República. Cármen Lúcia ocupará o posto hoje (13), assim que o presidente Michel Temer deixar o espaço aéreo brasileiro, na viagem que fará a Lima, no Peru, para participar da 8ª Cúpula das Américas. A […]
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Cascavel – O prefeito Leonaldo Paranhos e toda a equipe de governo lançaram ontem à noite o Território Cidadão V, que beneficiará moradores dos Bairros Morumbi, Cataratas e Periollo, na região norte de Cascavel. A solenidade contou com apresentações culturais e diversas atrações aos moradores no pátio da Igreja Católica do Bairro Morumbi e reuniu […]
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Toledo – A tentativa de extinguir duas secretarias em Toledo obteve parecer favorável da Comissão de Orçamento e Finanças da Câmara de Vereadores. O projeto de lei enviado pelo prefeito Lúcio de Marchi segue agora para Comissão de Trabalho, Administração e Serviços Públicos. A discussão envolve as Secretarias da Mulher e da Juventude. A reunião […]
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Foz do Iguaçu – Empresas de Foz do Iguaçu que, por meio do Sescap-PR, entraram com ação contra a mudança na cobrança do ISS (Imposto Sobre Serviços), foram beneficiadas por uma liminar concedida pelo juiz Wendel Fernando Brunieri. A ação contesta o teor da Lei Complementar Municipal 274/2017, que impôs alíquota de 2% sobre o […]
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Mais transparência A Câmara de Foz do Iguaçu tem 30 dias para disponibilizar em sua página eletrônica do Portal da Transparência as informações públicas exigidas pela legislação vigente, sob pena de multa de R$ 30 mil. O site também deve ser atualizado mensalmente, conforme previsto pela Lei Federal 12.527/2011. A determinação atende ação civil pública […]
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Brasília – As 25 comissões permanentes da Câmara dos Deputados já estão instaladas, conforme reunião de líderes que definiu a preferência dos partidos para as presidências desses colegiados. A exemplo dos seus três mandatos, o deputado federal Alfredo Kaefer (PP-PR) faz parte de três importantes Comissões Permanentes. "A atividade parlamentar é extensa. Na maioria das […]
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Brasília – Pela primeira vez, o valor do salário mínimo ultrapassará R$ 1 mil. O governo propôs salário mínimo de R$ 1.002 para o próximo ano, o que representa alta de 5% em relação ao atual (R$ 954). O valor consta do projeto da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2018, apresentado ontem pelos ministros […]
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Por 7 votos a 4, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram hoje (12) negar o pedido de liberdade protocolado pela defesa do ex-ministro Antônio Palocci, preso desde setembro de 2016 na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, devido às investigações da Operação Lava Jato. No ano passado, Palocci foi condenado pelo juiz federal […]