POLÍTICA

“Mau exemplo” que vem de cima: Lula ignora lei e pede votos para Boulos

De acordo com a Lei 9.507/1997 (Lei das Eleições), só é permitido pedir votos de forma explícita depois do dia 15 de agosto

Lula e Boulos
De acordo com a Lei 9.507/1997 (Lei das Eleições), só é permitido pedir votos de forma explícita depois do dia 15 de agosto. Foto: Ricardo Sticker/PR

“Só queria dizer para vocês o seguinte: esse rapaz, esse jovem, ele está disputando uma verdadeira guerra aqui em São Paulo. Ele está disputando com o nosso adversário nacional; ele está disputando contra o nosso adversário estadual; ele está disputando contra o nosso adversário municipal. Está enfrentando três adversários. Ninguém derrotará esse moço aqui se vocês votarem no Boulos para prefeito de São Paulo nas próximas eleições. Vou fazer um apelo: cada pessoa que votou no Lula em 1989, em 1994, em 1996, em 2006, em 2010, em 2022, tem que votar no Boulos para prefeito de São Paulo”.

Para um público de cerca de 2 mil pessoas, no evento do Dia do Trabalhador promovida por centrais sindicais na Arena Neo Química, estádio do Corinthians, em São Paulo, o presidente Lula (PT), antecipou a campanha eleitoral e pediu voto, declaradamente, para o deputado federal Guilherme Boulos, pré-candidato a prefeito da capital paulista pelo PSOL, se tornando exemplo nacional do que não se deve fazer antes dos prazos estabelecidos pela Lei Eleitoral.

De acordo com a Lei 9.507/1997 (Lei das Eleições), só é permitido pedir votos de forma explícita depois do dia 15 de agosto do ano da eleição. Por enquanto, só é possível (e legal) destacar as qualidades pessoais do pré-candidato e citar sua condição de pré-candidato. De acordo com o TSE, o descumprimento da norma pode gerar multa de R$ 5.000 a R$ 25.000 para o candidato e para o responsável pela propaganda irregular.

Além de pré-candidatos a prefeito de São Paulo que acionaram a Justiça contra Lula e Boulos, os  deputados federais Kim Kataguiri (União Brasil-SP) – um dos pré-candidatos, Júlia Zanatta (PL-SC) e Carla Zambelli (PL-SP), e senadora Damares Alves (Republicanos-DF), afirmaram que vão acionar a Justiça Eleitoral contra as falas de Lula por “campanha eleitoral antecipada” e “desvio de funcionalidade de recursos públicos”. O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB) e pré-candidato a reeleição, também acionou a Justiça Eleitoral. Kataguiri ainda enviou uma notícia de fato ao MPE (Ministério Público Eleitoral) de São Paulo pedindo a apuração do episódio.

A festa no estádio do Corinthians foi transmitida ao vivo pelo canal oficial da Presidência da República, mas foi depois apagado do perfil do CanalGov do YouTube, retirado do ar na tarde de ontem por determinação do juiz eleitoral Paulo Eduardo de Almeida Sorci, do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, atendendo pedido formulado por de Marina Helena, pré-candidata do Partido Novo.

No X (ex-Twitter), o termo “crime eleitoral” está nos trending topics, ou seja, nos termos mais mencionados e procurados na rede social.

“Ferrou”

O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) publicou em seu perfil no X (antigo Twitter) que “por muito menos” foi multado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e por “uma simples reunião com embaixadores” o ex-presidente Bolsonaro foi declarado inelegível até 2030. Irônico, Nikolas agradeceu Lula, afirmando que o petista “ferrou” a candidatura de Boulos. “Acabou de ferrar a candidatura do Boulos. Obrigado, Lula”, escreveu no X.

Festa com patrocínio estatal

De acordo com levantamento do Portal Poder 360, o ato das centrais sindicais foi patrocinado pela Petrobras, com “investimento” de aproximadamente R$ 3 milhões. No ano passado, a estatal também bancou o evento no Dia do Trabalho. Procurada, a estatal disse que o patrocínio foi realizado pelo programa Petrobras Cultural e que respeitou todas as etapas jurídicas necessárias para a sua liberação. A produtora Veredas Gestão Cultural foi a responsável pelos shows do evento. Por meio da Lei Rouanet, a empresa apresentou proposta inicial de captação no valor de R$ 6.331.737,75, mas só conseguiu R$ 250 mil.

O Conselho Nacional do Sesi (Serviço Social da Indústria) também patrocinou o ato do 1º de Maio, mas não informou o valor do seu patrocínio nem comentou a fala de Lula. Via assessoria declarou que não apoia eventos político-partidários: “O Conselho Nacional do Sesi não apoia eventos políticos partidários. O evento que o Conselho do Sesi apoiou foi o Ato do 1º de Maio unificado das centrais sindicais do país. Evento destinado a celebrar a luta e a organização dos trabalhadores e trabalhadoras”.