O Governo do Paraná busca solução para o impacto que as alterações nos preços dos insumos betuminosos, realizadas a cada três meses pela Petrobrás com base em índices internacionais, têm sobre custos de obras de pavimentação tanto de rodovias quanto de vias urbanas. Os expressivos aumentos de preços têm provocado paralisações ou atrasos em obras de pavimentação realizadas nos municípios, com recursos da Secretaria do Desenvolvimento Urbano/Paranacidade, e também afetam o andamento de obras e serviços de conservação executados nas rodovias estaduais, com verbas do Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná (DER-PR).
VIAS URBANAS – O problema foi discutido na Secretaria do Desenvolvimento Urbano, em reunião do secretário João Carlos Ortega, com a diretora de Operações do Paranacidade, Camila Scucato; o diretor-geral da Ssecretaria, Francisco Santos; o superintendente executivo do Paranacidade, Álvaro Cabrini, o procurador jurídico, Luciano Borges dos Santos, e os analistas de Desenvolvimento Municipal, Rui José da Costa e Hélio Sabino Deitos.
A discussão se faz necessária porque a Petrobrás, praticamente a única produtora de derivados de petróleo do País, mudou o sistema de reajuste de preços dos seus produtos desde abril de 2018.
Essas mudanças, decorrentes da volatilidade do mercado internacional de petróleo e do câmbio de moedas, entre outros fatores, atingem diretamente o custo das obras de pavimentação asfáltica e provocam um desequilíbrio entre os custos reais das obras e os previstos em contratos.
As fortes oscilações de preço mudam os custos das obras e provocam desequilíbrio financeiro nas empresas prestadoras dos serviços, que, então, reduzem as atividades para evitar prejuízos. “A solução ao problema virá com a criação de critérios de análise que permitam a recomposição dos valores das planilhas”, explicou a diretora de Operações do Paranacidade, Camila Mileke Scucato. Esses parâmetros serão definidos nos próximos dias, conforme determinação do secretário do Desenvolvimento Urbano, João Carlos Ortega.
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Ao final dos estudos, a serem realizados por grupo técnico da Secretaria e do Paranacidade, haverá um conjunto de critérios com embasamento técnico e jurídico que, depois, serão levados para análise do Tribunal de Contas do Estado (TCE). “Só depois dessa aprovação é que os contratos poderão ser analisados individualmente”, disse Camila. O estudo deverá estar concluído para encaminhamento ao TCE até o dia 11 deste mês de março.
RODOVIAS – O Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná (DER-PR) avalia as solicitações de reequilíbrio econômico-financeiro dos contratos de obras e serviços de manutenção e conservação de rodovias. As empresas alegam que as alterações no preço do material asfáltico pela Petrobrás ocasionaram, nos últimos 12 meses, uma diferença de 40% a 60% no valor dos insumos, em relação aos reajustes contratuais.
Este desequilíbrio contratual causou a redução do ritmo e, em alguns casos, até a paralisação temporária de algumas obras rodoviárias e, principalmente, de serviços do Programa Estadual de Recuperação e Conservação de Estradas Pavimentadas (PERC), como tapa-buracos e reparos superficiais e profundos no pavimento.
O DER-PR analisa os pedidos das empreiteiras caso a caso, com acompanhamento do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Com a definição do cálculo do reequilíbrio, a expectativa do órgão é normalizar os trabalhos nas rodovias estaduais nas próximas semanas. “Estamos empenhando todos os esforços no sentido de dar maior rapidez possível a esse processo, a fim de que os usuários das rodovias possam usufruir das melhorias o quanto antes”, afirma o diretor-geral do DER-PR, João Alfredo Zampieri.
