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Deputado protocola projeto para prevenir a poluição sonora no Paraná

Paraná - A poluição sonora é um problema ambiental frequentemente negligenciado, mas com impactos significativos na saúde pública, na qualidade de vida e no equilíbrio ambiental. Para enfrentar esses desafios, o deputado estadual Goura (PDT) apresentou na Alep o Projeto de Lei 600/2024, que visa à prevenção, monitoramento e controle da poluição sonora no Paraná.

Objetivos do Projeto de Lei

Segundo Goura, o objetivo principal do PL 600/2024 é garantir cidades limpas, saudáveis e sustentáveis, promovendo o direito ao descanso e ao bem-estar. “A poluição sonora é uma questão ambiental crescente, especialmente em áreas urbanas, onde seus impactos são mais alarmantes”, afirma o deputado.

Princípios do PL

O PL 600/2024 estabelece os seguintes princípios:

  • Eficiência acústica: Observância dos limites de emissão de ruídos.
  • Sustentabilidade sonora: Equilíbrio entre emissão de ruídos, saúde humana e qualidade ambiental.
  • Desenvolvimento sustentável: Alinhado à preservação da qualidade de vida.

Os municípios serão responsáveis pela implementação de planos, que incluirão:

  1. Padronização de níveis aceitáveis de ruído, conforme a OMS.
  2. Identificação de fontes poluidoras e áreas críticas.
  3. Mapeamento de áreas sensíveis e vulneráveis.
  4. Criação de um Plano de Ação para prevenir e monitorar a poluição sonora.

Poluição Sonora: Uma Ameaça Real

“No Paraná, o crescimento populacional e a urbanização acelerada estão aumentando os níveis de ruído, comprometendo a qualidade de vida e o equilíbrio ambiental”, ressalta Goura. Ele alerta que a exposição prolongada ao ruído pode causar estresse crônico, distúrbios do sono, hipertensão, problemas cardíacos e dificuldades cognitivas.

“Além de impactar o bem-estar individual, esses problemas geram altos custos sociais e econômicos no sistema de saúde pública”, destaca o deputado.

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O “Dia Estadual do Silêncio”

O PL 600/2024 propõe incluir no calendário oficial do Paraná o “Dia Estadual do Silêncio”, a ser celebrado em 7 de maio. O objetivo é conscientizar a população sobre os prejuízos causados pela poluição sonora e promover medidas para reduzir ruídos excessivos e danosos.

Garantia de Direitos Fundamentais

“A Constituição Federal assegura o direito a um meio ambiente equilibrado e à qualidade de vida digna. Controlar a poluição sonora é essencial para garantir o descanso, a saúde e o bem-estar físico e mental da população”, explica Goura.

Impactos na Saúde e no Meio Ambiente

Problemas de Saúde

De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), a exposição prolongada ao ruído pode causar:

  • Distúrbios do sono: Afetando a recuperação física e mental.
  • Hipertensão e doenças cardiovasculares: O ruído aumenta a pressão arterial e o risco de ataques cardíacos.
  • Estresse e ansiedade: Ruídos constantes elevam os níveis de cortisol.
  • Déficit cognitivo: Ruídos dificultam a concentração e o aprendizado.

Danos Ambientais

A poluição sonora também prejudica o meio ambiente, afetando a fauna e os ecossistemas. Animais como aves e mamíferos, que dependem de sons naturais para comunicação e sobrevivência, sofrem desorientação, alterações nos hábitos alimentares e reprodutivos, além de redução da biodiversidade.

Benefícios de Ambientes Urbanos Saudáveis

Cidades mais silenciosas oferecem melhor convivência comunitária, redução de conflitos sociais e promoção de espaços públicos mais inclusivos. Além disso, o controle da poluição sonora incentiva o desenvolvimento sustentável e melhora a qualidade de vida.

Conclusão

O deputado Goura enfatiza que o PL 600/2024 é um passo fundamental para garantir o direito à saúde e ao bem-estar coletivo. “Essa legislação é necessária para proteger a população dos efeitos do excesso de ruído, promovendo uma sociedade mais saudável, equilibrada e sustentável”, finaliza Goura.

Fonte: Alep

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