Embora o assunto não seja muito popular para a maioria das mulheres, a violência obstétrica está mais presente e enraizada na cultura de parto do que se imagina. Esse tipo de prática submete mulheres a normas rígidas e em sua maioria desnecessárias, que não respeitam o ritmo natural do corpo e tiram da mãe o direito de ser a protagonista no momento do parto. Pode ser considerada violência obstétrica qualquer conduta irregular que aconteça no momento do parto, nascimento e ou pós-parto, inclusive no atendimento ao abortamento.
De acordo com a enfermeira obstétrica e professora de Enfermagem da Unioeste Alessandra dos Reis, muitas mulheres acreditam que essas situações são naturais, mas não são. “A mulher que teve sua barriga empurrada para o bebê sair, fica agradecida ao profissional por tê-la ajudado, mas naquele momento ela provavelmente deve ter lacerado o períneo, o bebê correu o risco de sofrer fratura, ela pode ter uma ruptura de útero e isso é um tipo de violência”, alerta.
Segundo ela, por estarem vulneráveis emocionalmente devido à gestação, muitas mulheres não identificam a violência ou a conduta irregular. “Existe um estudo científico que diz que no máximo 15% das gestantes deveriam ser submetidas ao procedimento cirúrgico e hoje o índice de cesáreas é altíssimo na região. Não se espera que o corpo da mulher entre em trabalho de parto, não se acredita que ela dará conta de um processo fisiológico o qual o corpo dela é preparado para vivenciar”.
Desse modo, a professora revela que um número grande de bebês vai para as UTIs Neonatais porque nasceram antes da hora, abaixo do peso e com isso são expostos a situações de adoecimento.
Legislação
A pedagoga e professora de Enfermagem da Unioeste Solange de Fátima Reis diz que ainda não existe uma legislação específica para a violência obstétrica, mas há regras que podem ser enquadradas no caso de haver violência. “O Código Civil diz que ninguém pode ser obrigado a submeter-se a uma cirurgia e o Código Penal dispõe sobre lesão corporal e, entre os itens citados, está a aceleração do parto, que é considerada uma lesão grave”.
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Danos psicológicos
De acordo com a professora Solange Reis, existem vários relatos de mulheres que tiverem problemas em outros âmbitos da vida por terem sofrido violência obstétrica. Algumas nunca mais querem ter filho e um grande número chega a se separar porque a relação conjugal e a vida sexual ficam prejudicadas. “Especificamente quando se faz uma intervenção cirúrgica sem o consentimento da mulher, as marcas psicológicas ficam para o resto da vida. Os danos são enormes”.
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Aconteceu comigo, e agora?
A mulher que identificar ter sido vítima de violência obstétrica deve ligar para o 180 ou recorrer à Defensoria Pública munida de documentos pessoais e do prontuário do atendimento e relatar o ocorrido. “É direito de qualquer paciente ter uma cópia do seu prontuário de atendimento e a mulher vai precisar dele para dar entrada ao processo”, orienta a professora Solange Reis.
