Cotidiano

Tabacarias de Umuarama são fiscalizadas

Todos os estabelecimentos do município devem ser fiscalizados

Tabacarias de Umuarama são fiscalizadas

As tabacarias de Umuarama estão sendo alvos de fiscalização por órgãos do município responsáveis pela regulamentação. Fiscais do setor de Alvará, Código de Postura, Vigilância Sanitária e Meio Ambiente deram início a ação que pretende fiscalizar todas as tabacarias instaladas na cidade.

Denúncias anônimas levaram os servidores inicialmente a três estabelecimentos. Apenas um deles estava em funcionamento na ocasião. Todo o ambiente foi vistoriado, além de verificada a documentação.

Segundo Luizin Rosa, coordenador da Vigilância Sanitária do Município, no estabelecimento visitado, foi constatado que o proprietário não possuía o alvará para o funcionamento, apenas uma licença provisória, que já havia expirado.

Ainda foram verificadas outras prováveis irregularidades, principalmente na área ambiental, no gerenciamento, armazenamento e descarte dos resíduos gerados e também se havia poluição sonora. “A denúncia dava conta de que havia som alto no local, além do consumo do narguilé em local inadequado”, explica o coordenador. Ele ressalta ainda que os empresários do setor estão sendo orientados e assinar termo de compromisso entre o estabelecimento e o município e, em caso de descumprimento, poderão responder ato de infração.

A fiscalização efetiva à tabacaria denunciada, aconteceu na sexta-feira (17). O estabelecimento, que fica situado na Avenida Rio de Janeiro, foi vistoriada entre às 19h30 e 21h30. Por conta das irregularidades encontradas, o estabelecimento foi interditado.

Os fiscais descobriram que o local onde era consumido o narguilé é pequeno e com forro em madeira, além de não possuir sistema de exaustão. “Foi lavrado auto de infração – pois o proprietário cometeu três infrações –, um termo de interdição parcial do estabelecimento e proprietário terá prazo 15 dias para entrar com defesa”, relata Luizin. O estabelecimento ainda não sofreu multa administrativa, mas passará por julgamento e poderá sofrer também tal penalidade.

Umuarama possui atualmente cerca de 10 tabacarias e, segundo o coordenador da vigilância sanitária, todos estes estabelecimentos passarão por averiguações.