Cascavel – Apesar das minutas do novo edital do contrato de concessão do serviço de limpeza urbana e recolhimento de resíduos de Cascavel já estarem prontas e disponibilizadas para a comunidade, o novo projeto ainda não foi finalizado. A Secretaria Municipal do Meio Ambiente, responsável pela elaboração do modelo segue discutindo a construção de um modelo que atenda todas as demandas de um projeto “moderno e inovador”, critérios defendidos em todos os pronunciamentos do prefeito Paranhos sobre o tema.
Por conta da complexidade do novo projeto, a Prefeitura contratou a Fipe (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas) para realizar um estudo sobre o novo contrato. Paranhos quer implantar um sistema de coleta de resíduo sustentável, que vai desde a ampliação da separação do lixo, a unidade de separação no aterro, a implantação da unificação do sistema dos ecopontos, a ampliação da usina de energia elétrica. De acordo com Paranhos, o sistema de coleta de lixo de Cascavel é antigo e está defasado, por conta disso, quer apresentar um novo sistema.
O diretor de Conservação Ambiental de Cascavel, Ailton Lima, afirmou que os estudos para a realização do novo edital já estão na fase final. Agora é o momento da consulta pública, na qual a população pode apresentar sugestões e apontamentos sobre o projeto. A consulta pública está aberta desde o dia 7 de dezembro de 2021 no Portal do Municípios (cascavel.atende.net) para que a população possa explanar seus apontamentos ao novo modelo e se encerra nesta sexta-feira, 7 de janeiro.
Após o período de consulta pública, enfim, a Sema poderá publicar a versão final edital em um prazo de 10 dias, entretanto, segundo Ailton, esse processo deverá demorar um pouco mais, pois alterações importantes deverão ser realizadas no projeto. De acordo com ele, as minutas do projeto somente foram disponibilizadas para que a população tivesse conhecimento do modelo que será adotado na cidade e também para receber sugestões, comentários ou apontamentos de algo que não está adequado.
“Pode e provavelmente vai acontecer. Uma das sugestões mais apontadas é sobre a coleta seletiva, que já está em estudo e análise. Outra situação é sobre os pontos de entregas voluntárias, também o serviço de poda e arborização”, detalhou o diretor. Segundo Ailton, até o momento a Sema recebeu 31 sugestões e pedidos de informações durante a Audiência Pública, que foi realizada em 22 de dezembro e outras sugestões que foram enviadas por formulários via e-mail ou pelo site da Prefeitura.
“A consulta pública online no site da prefeitura permite aos cidadãos consultar o detalhamento da proposta de concessão e, por conseguinte enviar os apontamentos por eles sugeridos”, destacou, completando que “por determinação do prefeito e sob a liderança do secretário Nei Haveroth, nossa equipe de trabalho nesse processo de concessão vem trabalhando incansavelmente na construção no processo licitatório, com apoio das secretarias afins e também com a expertise dos técnicos da FIPE, Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas, além de ouvir todas as demandas dos setores envolvidos”.
Cronograma
A expectativa da administração é que até o final do primeiro semestre de 2022 a nova empresa já esteja operando a nova concessão, por isso, a Sema deve intensificar os trabalhos encima desse projeto. “Dia 7 finaliza a consulta pública, dia 8 realizamos a tabulação das sugestões para tentar publicar as respostas entre o dia 11 e 12 de janeiro. Feito isso a gente finaliza o processo e encaminha para o Departamento de Compras, que deve demorar mais uns 10 dias. Neste tempo ainda precisa da autorização da Câmara de Vereadores para a realização da concessão dos serviços”, explicou Ailton.
Na Câmara
Em paralelo aos trabalhos realizados pelo Executivo, a Câmara de Cascavel também deverá se debruçar sobre o projeto após o recesso, isso porque é necessário que os vereadores autorizem a realização do novo contrato. Em dezembro, a Câmara rejeitou um Projeto de Lei que previa a autorização. Na oportunidade, os vereadores alegaram o projeto foi encaminhado pela “às pressas” e que não houve tempo suficiente para debater o projeto.
Contrato prorrogado por R$ 19,9 mi
O atual contrato de serviço de limpeza urbana e recolhimento de resíduos de Cascavel foi prorrogado pela Prefeitura no último dia 22 de dezembro, com a empresa OT Ambiental Construções e Serviços LTDA, em caráter excepcional por mais seis meses.
O atual contrato encerraria no mês de dezembro, como a nova licitação não ficou pronta, foi necessário a prorrogação. Atualmente, a prefeitura repassa cerca de R$ 3.350.000,00 mensais para a OT Ambiental mensalmente. O valor total desse termo aditivo para cobrir as despesas relativas à prorrogação do contrato é de R$ 19.904.278,98.
