Brasília – Diante da resistência do Senado para votar a medida provisória do Emprego Verde e Amarelo, o presidente Jair Bolsonaro informou que revogou o texto que reduz encargos para patrões que contratarem jovens no primeiro emprego e pessoas acima de 55 anos que estavam fora do mercado formal. A votação ocorreria ontem (20) sob o risco de caducar.
Uma nova MP deve ser editada para o período da calamidade pública em decorrência do coronavírus, de acordo com postagem do presidente.
“Diante da iminente caducidade da MP 905, optei por revogá-la, mediante entendimento com o presidente do Senado [Davi Alcolumbre (DEM-AP)]”, escreveu Bolsonaro em uma rede social ontem. A medida provisória caducaria no fim do dia.
“Para criação de empregos, editaremos nova MP específica para tratar do contrato Verde e Amarelo durante o período de enfrentamento da covid (Dec-leg 6/20)”, prosseguiu o presidente na publicação.
Como o texto presidencial foi editado no ano passado, o Palácio do Planalto pode voltar a tratar do assunto por MP neste ano legislativo.
Após a notícia da revogação, em nota, a presidência do Senado informou ter cancelado a sessão convocada para a tarde de ontem. “O presidente da República atendeu ao pleito manifestado pelo Senado e decidiu revogar a MP 905, do Contrato Verde e Amarelo, reeditando suas partes mais relevantes na sequência”, diz o comunicado.
“Essa medida é importante para que o Congresso Nacional possa aperfeiçoar esse importante programa e garantir o emprego dos brasileiros”, disse o comando do Senado.
Líderes partidários do Senado haviam fechado acordo na sexta-feira (17) para não votar a medida provisória. A rebelião foi fruto principalmente dos ataques feitos pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, contra o presidente da Câmara, Rodrigo Maia.
