Diante do gasto alto com pessoal, a Prefeitura de Cascavel estuda estratégias para conceder reajuste salarial ao funcionalismo público. O secretário de Planejamento e Gestão, Edson Zorek, declarou que será preciso prolongar até o fim do segundo quadrimestre o diálogo com os sindicatos, ou seja, até agosto. A data-base da categoria é maio.
A situação financeira da prefeitura foi apresentada ontem durante prestação de contas. Apesar de medidas tomadas, o impacto da folha de servidores ainda é alto e representa 51,67% da receita, e, conforme a Lei de Responsabilidade Fiscal, o máximo seria 51,3%.
Em um levantamento extraoficial, os gastos estavam em 51,93%, no entanto, adequações foram feitas às vésperas da prestação de contas, retirando verba de um convênio da Assistência Social que deixou de constar como pessoal.
Mesmo assim, as ações são de cautela, conforme Zorek, para sair do limite prudencial. “Não chegaremos aos 54%, devido às medidas aplicadas e temos grande potencial para normalizarmos o índice em breve. Mas isso depende das ações que estamos desempenhando. Faremos as negociações com os sindicatos. O prefeito [Leonaldo Paranhos] já concordou que é direito o reajuste. Agora, buscamos um instrumento para conceder esse reajuste”.
A administração analisa ainda outra medida para conter o gasto com a folha: dividir o percentual de reajuste em parcelas pagas durante o ano.
O Sindicato dos Servidores Municipais quer 9%, mas a administração estuda conceder a inflação, de 5,07%.
Uma reunião está marcada para 10 de junho na prefeitura sobre o assunto. “Se fosse [definir] hoje, o aumento seria de 0%. Estamos em busca de uma saída”.
Reportagem: Josimar Bagatoli
TCE é provocado
Para sair do limite prudencial, a prefeitura não analisa mais cortes de gratificações, serviços públicos nem comissionados – defende que já está com a contenção sob controle e qualquer medida extra afetaria a produtividade.
Além de aumentar a receita e reduzir as despesas, a Procuradoria Jurídica elabora uma petição ao TCE (Tribunal de Contas do Estado) para questionar o entendimento sobre uma portaria da Secretaria do Tesouro Nacional recém-criada que retira o repasse aos consórcios da conta de pessoal. Se o parecer for favorável, a prefeitura reduz, automaticamente, para 50,6% o comprometimento com a folha.
Os gastos, ano passado, com os dois principais consórcios – Consamu e Cisop – somaram R$ 21 milhões. Neste ano, a previsão é de que totalizam R$ 26 milhões. Se o TCE se posicionar contrário, a prefeitura pretende entrar na Justiça.
Aposta será no ISS e no Refic
No quadrimestre foram arrecadados R$ 310 milhões, bem abaixo dos R$ 396,2 milhões esperados. Houve aumento de 2,77% na receita própria, que totalizou R$ 115 milhões. A frustração é atribuída a atrasos da União e do Estado. O Município previa receber R$ 105,4 milhões, mas o depósito da União foi de R$ 95,2 milhões.
A aposta agora é com incentivos para a arrecadação do ISSQN (Imposto Sobre Serviços). “É um grande potencial para aumentarmos a arrecadação sem criarmos impostos entre 2019 e 2020”, diz o secretário de Finanças, Renato Segalla.
Outra ação é o lançamento de novo Refic (Recuperação Fiscal) para que os contribuintes acertem seus débitos.
Comunicação já consumiu 51%
Impressionou o volume empregado em dois departamentos: Comunicação, que gastou 51% (R$ 2,5 milhões) dos R$ 4,8 milhões para o ano todo, e Meio Ambiente, R$ 38,1 milhões (54% dos R$ 70,6 milhões para o ano todo).
Saúde recebeu R$ 105 milhões
A saúde é o setor que mais consome recursos públicos da Prefeitura de Cascavel. Ontem, durante prestação de contas do primeiro quadrimestre do ano, houve a demonstração dos gastos. Para manter os serviços médicos, a prefeitura destinou R$ 105,3 milhões – 31% do previsto para o ano todo, R$ 331,9 milhões. Em seguida está a Educação, com R$ 97,6 milhões (33% da receita anual) e, em terceiro, Obras R$ 44,4 milhões (31% dos R$ 143 milhões para 12 meses).
