São Paulo – O governador Carlos Massa Ratinho Junior apresentou nessa quinta-feira (28) em palestra no GRI PPPs e Concessões 2019, em São Paulo, oportunidades de parcerias com a iniciativa privada que o Governo do Paraná está trabalhando. Ele reforçou que o Estado possui a legislação mais moderna do País na área de desestatização.
Segundo Ratinho Junior, o Estado está aberto para um novo ciclo de investimentos em infraestrutura. “Nosso governo está totalmente aberto a fazer parcerias. O Paraná conseguiu romper a barreira ideológica para fazer os investimentos necessários para a população”, afirmou em evento com os governadores Eduardo Leite (RS), Wellington Dias (PI), Flávio Dino (MA), Rui Costa (BA) e Romeu Zema (MG), empresários e especialistas em concessões públicas.
O governador pontuou que o Paraná tem vocação para parcerias público-privadas e que esse modelo espelha a gestão pública eficiente de países desenvolvidos. “O Estado tem a parceria na sua genética. Das dez maiores cooperativas da América do Sul, seis estão no Paraná. Aprendemos a crescer juntos”, declarou.
Ratinho Junior disse que o Paraná se prepara para concessões e parcerias nas áreas de saúde, iluminação pública, presídios, unidades de conservação, turismo e infraestrutura, o que congrega os modais ferroviário, rodoviário e aéreo. Ele destacou que já há um trabalho conjunto com a União para a inclusão de 1.000 quilômetros de rodovias estaduais no pacote de concessões que o governo federal está preparando, que deve incluir lotes do Anel de Integração, além de quatro aeroportos.
Outra iniciativa é do ramal ferroviário em direção ao Litoral, com um novo traçado para a descida da Serra do Mar.
O governador também reforçou a capacidade do agronegócio paranaense de oferecer alimentos ao mundo, completando que para isso é preciso melhorar a infraestrutura e a logística de transporte.
O arcabouço legal para projetos com o setor privado é o PAR (Programa de Parcerias do Paraná), sancionado em fevereiro deste ano, que pressupõe discussões em seis grupos setoriais: infraestrutura, turismo, inovação e espaços públicos, agricultura, segurança e saúde.
Segundo Ratinho Junior, a grande novidade é o Funpar (Fundo para o Desenvolvimento de Projetos de Infraestrutura), capaz de financiar a fase de estruturação dos projetos, maior gargalo histórico do planejamento. Ele destacou que a nova lei dá segurança jurídica para o setor público e o privado, fortalece a agência reguladora (Agepar) e cria um ambiente atrativo.
