Reportagem: Josimar Bagatoli
Prestes a completar um ano, o Programa Promover, que chegou a ser chamado de Bolsa Família Municipal, vai confirmando seu propósito. São mais de 800 famílias em extrema vulnerabilidade social que recebem cartões com crédito de R$ 100 mensais. O balanço da Secretaria de Assistência Social aponta que o dinheiro vem sendo usado principalmente para complementar o cardápio.
Com total controle das notas fiscais, o Município constatou que, dentre os itens mais adquiridos, estão carnes (frango, porco e boi), leite e verduras/frutas, nessa ordem. “Isso comprova que existe essa necessidade de dar essa opção de a família comprar o que precisa”, avalia Hudson Moreschi Júnior, secretário de Assistência Social.
Antes, essas famílias recebiam cestas básicas, ou seja, não podiam escolher os itens que consumiriam.
O programa visa às famílias mais pobres. Por isso, para solicitar o benefício, é necessário ter renda per capita de R$ 170 por mês. O pedido do cartão é feito no Cras (Centro de Referência de Assistência Social). Depois do cadastro, assistentes sociais analisam as condições da família e aquelas que recebem o benefício podem usá-lo para a compra de alimentos, produtos de limpeza e gás de cozinha. “É um programa muito satisfatório, que proporciona a dignidade e dá oportunidade a essas famílias de comprarem produtos que precisam, e não ficarem restritas aos itens da cesta básica”, afirma o secretário.
A mudança do benefício gerou muitas desconfianças ano passado por liberar dinheiro às famílias e haver um risco de uso indevido por parte dos beneficiados.
No entanto, em um ano, nenhuma irregularidade foi constatada nos 30 mercados credenciados.
Para ter acesso ao dinheiro, as famílias precisam participar de atividades, cursos e palestras que têm como propósito gerar condições de renda. “Queremos que elas superem a condição de vulnerabilidade e reconquistem a autonomia. Não queremos famílias dependentes do poder público. Os benefícios são temporários, durante uma situação de desemprego, doença e dificuldade financeira”, explica Hudson.
Prioridades
Na lista de prioridade do Promover estão família chefiada por mulher em situação de desemprego; família com maior número de crianças e adolescentes com idade inferior a 18 anos e menor renda per capita; família que tenha dependente com deficiência e/ou pessoa incapacitada para a vida independente e para o trabalho, ou, ainda, idosos que não possuam o BPC (Benefício de Prestação Continuada); família com membros no sistema penitenciário ou em situação de privação de liberdade sem direito ao auxílio-reclusão e menor renda per capita; e, ainda, família com situação de violação de direitos em decorrência do precário ou nulo acesso à renda.
