Catanduvas – O que uma rebelião a quase 3,2 mil quilômetros da região oeste do Paraná, no sudoeste do Pará, pode interferir na rotina do encarceramento por aqui? Esta talvez seja sua pergunta ao assistir aos telejornais ou ver pelas redes sociais a repercussão da rebelião nesta segunda-feira que deixou 57 mortos no Centro de Recuperação Regional de Altamira, do Pará. Essa foi a segunda maior matança do ano em penitenciárias, atrás do Amazonas, onde, em maio, 55 detentos foram assassinados durante rebeliões no sistema prisional.
Na ocasião, os detentos considerados articuladores tanto dos motins quanto das mortes foram transferidos por determinação do Ministério da Justiça e Segurança Pública para os cinco presídios federais de segurança máxima do Brasil e a perspectiva é de que isso ocorra mais uma vez agora. E aí entra a rotina carcerária da região.
Tidas como modelo no encarceramento e no isolamento de líderes criminosos, não há um único registro, em 13 anos de criação, de rebeliões, apreensões de drogas, armas ou aparelhos celulares dentro delas, muito menos tentativa de fuga, e tudo começou aqui, em Catanduvas, onde foi instalado o primeiro presídio federal de segurança máxima do País, inaugurado em junho de 2006.
Por certo, parte dos envolvidos na rebelião poderá embarcar rumo ao Paraná, mas a situação põe em alerta quem trabalha nela.
Segundo apurado pelo Jornal O Paraná, uma reunião realizada na semana passada com a Corregedoria dos Presídios teria alertado para algumas situações, entre elas para o não recebimento de novos grandes líderes criminosos diante de um efetivo menor que a necessidade para receber mais detentos com essas características. A condição teria sido aceita pela juíza corregedora.
Na lista das necessidades está ainda a apresentação, por parte do governo federal, da reestruturação de planos de carreira da categoria. Para se ter ideia, entre as disparidades estariam a de agentes em execuções penais que estão na ativa há mais de uma década e que recebem salários inferiores aos pagos para agentes incorporados em concursos posteriores. Em uma situação ainda mais grave, o salário do servidor mais antigo do Departamento Penitenciário Nacional não é sequer equiparado ao salário inicial de um agente da PRF e da PF que faz parte do mesmo Ministério.
A situação do Pará ocorre justo agora, durante a rediscussão da categoria, geralmente pautada neste período do ano. Caso a reestruturação do plano de carreiras não seja apresentado pelas vias convencionais pelo governo até esta quarta-feira ao Congresso, o projeto só voltaria a ser discutido em 2020, ou necessitaria de uma tramitação burocrática considerada exaustiva.
E, até o momento, não existem sinais de que ela será apresentada. Esse projeto de modernização e reestruturação da carreira, considerado pela categoria fundamental para otimizar a governança e a implementação de controles internos no Sistema Penitenciário Federal, já se arrasta há anos.
A insegurança de ser agente
Além da reestruturação, da contratação de mais agentes, os profissionais vivem sob a pressão constante de lidar, cara a cara, com os principais líderes criminosos da América Latina. Não por acaso eles se tornaram os alvos preferidos das facções no enfrentamento ao sistema prisional. Já foram três agentes assassinados, dois deles atuavam em Catanduvas e morreram em emboscadas em Cascavel (setembro de 2016 e maio de 2017).
Cenário que se agrava em agosto, quando o PCC (Primeiro Comando da Capital) – que teria ordenado as mortes, segundo as investigações da Polícia Federal – completa 26 anos. O PCC “celebra” o aniversário em 31 de agosto geralmente com uma série de atentados. O risco de novas emboscadas não está descartado.
Ultimato
Considerando todas essas condições, agentes devem se reunir, mais uma vez, em assembleia ainda nesta semana para rediscutir possíveis ações e medidas a serem adotadas.
Além de Catanduvas, onde cerca de 40% dos agentes já teriam sofrido algum tipo de ameaça de detentos e onde existem cerca de 160 custodiados, há ainda as estruturas federais de Mossoró (RN), Brasília (DF), Campo Grande (MS) e Porto Velho (RO).
Transferência
Questionado sobre a transferência de detentos para presídios federais e a reivindicação dos agentes, o Ministério da Justiça respondeu que já “disponibilizou vagas no Sistema Penitenciário Federal para transferência e isolamento de líderes criminosos envolvidas na rebelião que aconteceu na manhã desta segunda-feira (29), no Centro de Recuperação Regional de Altamira, e deixou mais de 50 mortos” e que “o ministro Sergio Moro lamentou as mortes e determinou a intensificação das ações de inteligência e que a Força Nacional fique de prontidão”.
Ainda segundo o ministério, “o ministro da Justiça acompanha de perto a situação e conversou com o governador do Pará, Helder Barbalho, ainda na manhã desta segunda. No início da tarde foi realizada uma reunião de emergência para tratar do assunto com o secretário Nacional de Segurança Pública Adjunto, Freibergue Rubem do Nascimento; secretário-Adjunto da Secretaria de Operações Integradas, José Washington Luiz Santos; o diretor-geral da Polícia Federal, Maurício Valeixo; o diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal, Adriano Furtado; e diretor-geral do Departamento Penitenciário Nacional, Fabiano Bordignon”.
Reportagem: Juliet Manfrin
*Número de mortes em Altamira atualizado para 57.
