COTIDIANO

População protesta contra demarcações e MPF

06 de dezembro de 2017 às 09:19
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Guaíra – Temendo a implantação de um estudo desenvolvido por um grupo de técnicos da Funai (Fundação Nacional do Índio) para a demarcação de terras indígenas em uma extensa área de 30 mil hectares, abrangendo áreas rurais e urbanas de Terra Roxa e Guaíra, a população programou para o início da tarde desta quarta-feira uma grande mobilização de repúdio em frente à agência do Banco do Brasil, em Guaíra. O ato conta com o apoio da Organização Nacional de Garantia ao Direito de Propriedade e demais representantes de diversos segmentos da sociedade.

Segundo a organização, a manifestação também tem um caráter de repúdio às ações do Ministério Público Federal, que estaria inerte diante do grave problema.

A equipe de reportagem de O Paraná esteve ontem em uma das áreas ocupadas pelos índios e constatou a presença de madeiras e telhas já descarregadas pelo caminhão, perto da escola indígena montada na Mata do Jacaré. Foi justamente a entrega desse material que voltou a gerar apreensão dos moradores.

O impasse entre agricultores e índios já se arrasta por mais de dez anos, desde a primeira invasão dos índios a uma propriedade rural. Hoje, são 13 invasões registradas em 18 áreas nas cidades de Guaíra e Terra Roxa. De acordo com o mais recente levantamento feito pelas autoridades, são mais de 2 mil índios abrigados em áreas ocupadas desde então. E o pior: muitos deles têm origem paraguaia.

O caso reacendeu com a chegada de um caminhão carregado com madeiras, enviado pela Funai. A suspeita inicial era de que essas madeiras seriam usadas para construir perto de 200 moradias nessas áreas que estão sendo demarcadas pelo governo federal.

Havia informação que mais nove carretas carregadas com as madeiras estariam a caminho dos municípios para atender os índios.

O caminhão bitrem chegou pela manhã carregado com as madeiras. A notícia correu a cidade e logo os proprietários das áreas e comerciantes se aglomeraram em frente a uma das áreas ocupadas pelos índios, conhecida como Mata do Jacaré. O caminhão com as madeiras precisou ser escoltado pela Polícia Federal.

A chegada das madeiras na área conhecida com Mata do Jacaré causou indignação por parte dos índios acampados em uma área localizada na proximidade do porto. Eles dizem ter o mesmo direito à moradia e melhores condições de sobrevivência.

A equipe de reportagem tentou contato com o prefeito de Guaíra, Heraldo Trento, mas a informação era de que ele estava em Brasília. Então, o chefe de Gabinete, Gileade Osti, disse que o Município defende a rápida regularização de toda essa situação, desde que os índios sejam alocados para uma área específica a ser definida, não afetando as famílias já estabelecidas, seja nas propriedades rurais seja no perímetro urbano. “É preciso haver consenso entre os órgãos responsáveis”, disse.

Segundo Osti, a prefeitura também fica engessada de realizar alguns investimentos e processos de expansão na área do porto e do aeroporto, ambas já ocupadas por índios. “Enquanto essas áreas permaneceram sob litígio, ficamos de mãos atadas sem poder fazer maiores investimentos”, disse o chefe de Gabinete, que acrescentou: “Somos reféns das aldeias pulverizadas em várias áreas espalhadas por Guaíra”.

A preocupação do Poder Público é de que a situação enfrentada por Guaíra se assemelhe com experiências já vividas por outros municípios, que praticamente foram extintos após a efetivação do processo de demarcação de áreas.

“Somos reféns das aldeias pulverizadas em várias áreas espalhadas por Guaíra”

(Gileade Osti, chefe de Gabinete da Prefeitura de Guaíra)

Reféns do medo

Para o presidente do Sindicato Rural Patronal de Guaíra, Silvanir Rosset, depois de o Município sofrer o impacto com o fim das Sete Quedas, por conta do alagamento provocado pelo reservatório da Usina de Itaipu, agora tem que lutar contra a possibilidade de redução territorial, caso o processo de demarcação das áreas indígenas seja consolidado. “Somos reféns do medo e das incertezas em torno de todo o esse processo que tem desgastado os produtores rurais e a população em geral”.

Rosset vai mais além, e diz que esse clima de “tortura” é vivido desde 2007: “Ninguém respeita a lei. Prova disso são as reintegrações de posso obtidas pelos produtores na Justiça que nunca foram cumpridas”, enfatizou. “Quando foi criada a Constituição em 1988, a Funai teve prazo de cinco anos para fazer as demarcações de terra indígena em todo o Brasil. Agora, em 2017, somos obrigados a se deparar com esse fantasma”.

Para ele, a manifestação de hoje é um ato de desespero das famílias, com medo de perder o que levaram anos para conquistar. “O medo é que aconteça o mesmo que ocorreu em Suia-Missú, no norte do Mato Grosso, quando as demarcações afetaram diretamente 7 mil pessoas, entre produtores rurais, comerciantes e boa parte da população, que foram retirados de suas propriedades para dar guarida a 700 índios”.

A demarcação

A delimitação da terra indígena entre Guaíra e Terra Roxa foi autorizada em 2009 pela Presidência da República. O processo afetaria 30% da área agricultável que circunda os Rios Paraná, Taquari e Iguaçu. A reserva seria chamada de Tekohá Guassú Guavirá.

Recentemente, a Frente Parlamentar da Agricultura conseguiu aprovar a PEC 215, transferindo do governo federal para o Congresso Nacional a competência para fazer as demarcações de terras indígenas, como forma de minimizar impactos e distorções.

A presidente da Câmara de Vereadores de Guaíra, Elza Romoda, usou as redes sociais para convocar toda a população a participar da manifestação desta quarta-feira. “Vamos participar de um protesto pacífico, pois só depende de nós a tentativa de salvar a cidade de mais um drama, depois das perdas ocasionadas pela inundação de Sete Quedas”.

Por meio das redes sociais, a organização também está convocando toda a população e o comércio das duas cidades a fechar suas portas na tarde de hoje em um ato de repúdio contra o processo de demarcação dessas terras.

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Superintendência regional descarta qualquer tipo de assentamento

Chapecó – O superintendente regional da Funai (Fundação Nacional do Índio) em Chapecó (SC), que atende a toda a Região Sul do País, João Maria Roque, disse ao Jornal O Paraná que a entrega de madeiras ocorre desde 2014 para a construção de casas para indígenas que já moram nas aldeias e que esta regra vale para todo o Sul do Brasil.

Questionado se o processo de avaliação para a demarcação de terras supostamente pertencentes a indígenas na região de Guaíra de fato teria sido concluído, João Maria disse que os levantamentos de dados já chegaram ao fim, mas que ainda não há um relatório final e que isso deve ser feito por Brasília e que “deve demorar para sair do papel”.

“Esta ação nada tem a ver com assentamento de indígenas na região de Guaíra ou demarcação de terras. Foram apenas 16 kits entregues, cedidos pela própria Funai, para a construção de 16 casas dentro da aldeia. Isso ocorre há pelo menos três anos e outros kits chegarão nos próximos dias. Queremos deixar a população tranquila, não haverá assentamento indígenas desta forma”, destacou.

Além dos 16 kits entregues ontem, outros 104 estariam a caminho. Todos foram adquiridos pela própria Funai e deverão substituir as residências mais antigas ou deterioradas dentro das aldeias.

Juliet Manfrin

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