Brasília – O ministro do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Esteves Colnago, confirmou ontem que serão desbloqueados do Orçamento federal um total de R$ 2 bilhões nos próximos dias. Segundo o ministro, do total de recursos a serem disponibilizados, R$ 550 milhões serão destinados para obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), R$ 400 milhões para o Ministério da Educação e R$ 180 milhões para o MDS (Ministério do Desenvolvimento Social). O anúncio foi feito durante coletiva à imprensa para apresentar o Relatório de Receitas e Despesas do último bimestre (março e abril), em Brasília. Colnago não deu detalhes sobre para onde irá o restante das verbas.

O descontingenciamento de recursos orçamentários foi possível diante da previsão de aumento da arrecadação com leilões do petróleo este ano, cuja estimativa de aporte adicional é de R$ 14,4 bilhões, além de outros R$ 2 bilhões com o pagamento de royalties de exploração para a União.

Apesar de liberação de recursos, o governo manterá outros R$ 9,1 bilhões bloqueados. “[Esse] restante vai ser reservado, primeiro, por prudência, e muito por conta de riscos que remanescem, do risco fiscal”, admitiu o ministro Esteves Colnago, ressaltando eventuais impactos da renegociação das dívidas das microempresas, que ainda não foi calculado.

Teto dos gastos

Esse volume faz parte do total de R$ 123,7 bilhões em orçamento discricionário (despesas não obrigatórias) previsto para o ano e já desconta a previsão de arrecadação de R$ 12,2 bilhões com a privatização da Eletrobras, que aparecia no relatório do bimestre anterior. O valor também exclui um total de R$ 5,7 bilhões, que representa a redução necessária nas despesas para que o governo atenda o limite previsto da Emenda Constitucional nº 95/2016, conhecida como emenda do teto dos gastos públicos, que vincula o aumento de despesas no orçamento ao limite da inflação média do ano anterior.