Cascavel – O secretário de Infraestrutura e Logística do Paraná, Sandro Alex, disse ter enviado ao governo federal uma proposta sobre o novo modelo de concessão das rodovias do Paraná. A proposta enviada pelo secretário prevê que a licitação seja feita pelo menor preço, sem outorga e a empresa vencedora precisa dar uma caução para a garantia das obras. Segundo Sandro Alex, entidades como o G7 e o POD (Programa Oeste em Desenvolvimento) assinaram embaixo.
A proposta do governo é muito parecida àquelas que o POD e o G7 já defendem há meses, sem apoio do Estado. O governo do Paraná vinha em cima do muro, depois de defender o modelo híbrido apresentado pelo Ministério de Infraestrutura. Já o POD vem se posicionando publicamente contrário à modelagem há mais de seis meses. Inclusive, mandou sua própria proposta para o Ministério, pedindo que a licitação ocorra pela menor tarifa (maior desconto), sem outorga e com caução para garantir as obras.
A extensão da caução foi acrescentada ante os argumentos do ministro Tarcísio Freitas de que o modelo híbrido, com limite de desconto de 17% sobre as tarifas, era a única garantia para que as obras saíssem do papel.
Nesse momento, o que menos importa para as entidades é defender a paternidade da proposta. A mudança de postura do governo e o consequente apoio à causa têm grande relevância.
Já o secretário manifesta esperança de que essa proposta seja negociada e aceita pelo governo federal. Sandro Alex espera que, com a influência do governo do Paraná, a negociação se encaminhe para uma decisão final: “Acredito que avançamos muito”, ressalta.
Os atuais contratos se encerram em novembro deste ano. O cronograma das novas concessões está atrasado e, se houver revisão no modelo, deve demorar ainda mais. O governo estadual descarta renovar as atuais concessões, mas ainda não disse o que será feito a partir de dezembro.
O modelo apresentado pelo Ministério da Infraestrutura prevê a concessão de 3.327 quilômetros, que inclui o atual Anel de Integração, trechos da BR-163 e rodovias estaduais. A expectativa é de R$ 42 bilhões de investimentos e R$ 156 bilhões de faturamento, números que vêm sendo questionados pelo setor produtivo. A proposta limita em 17% os descontos sobre as tarifas e outorga onerosa como critério de desempate.
