Curitiba – O governador Carlos Massa Ratinho Junior se reuniu por meio de videoconferência nessa segunda-feira (6) com deputados federais do Paraná para discutir estratégias conjuntas que possam ajudar o Estado a superar a crise e reforçar as ações de combate à pandemia de coronavírus. Segundo estimativas da Secretaria da Fazenda, o Paraná deixou de arrecadar R$ 220 milhões em tributos apenas em março. E, segundo o secretário estadual da Fazenda, Renê Garcia Junior, se mantido o estado de isolamento social até o fim de abril, o prejuízo será de R$ 600 milhões a R$ 900 milhões.
Para este ano, o Orçamento do Estado prevê receita mensal de R$ 2,7 bilhões. No pior cenário, a queda na arrecadação pode chegar a 33%.
“É um momento de união, de solidariedade entre todos os poderes para evitar que o sistema entre em colapso. Mais do que nunca precisamos da intervenção e atuação dos deputados para que a União ajude os estados que sempre fizeram a lição de casa certinho, como é o caso do Paraná”, afirmou o governador.
Além disso, Ratinho Junior fez uma breve apresentação de todas as medidas tomadas para enfrentamento à covid-19, tanto em aspectos de saúde quanto econômicos.
Apenas 20 dos 30 parlamentares participaram do encontro. Da região oeste, somente dois participaram: Evandro Roman e José Carlos Schiavinato.
Medidas urgentes
Três ações necessitam do apoio imediato da bancada federal com a União: a recomposição por parte do governo federal das perdas com ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços); suspensão dos pagamentos de dívida com a União também por 12 meses; e aprovação de emenda constitucional com prorrogação do prazo final de quitação de precatórios e suspensão do pagamento pecuniário dos mesmos por 12 meses.
As parcelas da União representam cerca de R$ 53 milhões por mês e os precatórios somam R$ 7 bilhões a serem quitados até 2024.
Coordenador da bancada estadual na Câmara Federal, o deputado Toninho Wandscheer elogiou a opção do Estado pelo diálogo e disse que ficou estabelecido que as conversas serão periódicas de agora em diante. Um novo encontro está previamente agendado para ocorrer na próxima segunda-feira (13).
Alep oficializa repasse de R$ 37,7 milhões
A Assembleia Legislativa assina nesta terça-feira (7) convênio com o governo do Estado em que oficializa o repasse de R$ 37,7 milhões ao Fundo Estadual de Saúde. Os recursos, segundo o deputado Luiz Romanelli, servirão para manutenção de leitos de UTIs e enfermarias, além da compra de equipamentos de proteção para os profissionais que atuam no combate à covid-19 no Paraná.
Serão 1.500 leitos de UTI e 900 leitos de enfermaria durante 30 dias. O restante do recurso, R$ 15,2 milhões, servirá para comprar máscaras, luvas, aventais e outros equipamentos de proteção individual.
