O modelo de funcionamento dos consórcios intermunicipais de saúde no Paraná pode servir de laboratório para a implementação de uma política nacional de gestão nesta área. A avaliação foi feita pelo secretário de Estado da Saúde, Beto Preto, em reunião no Ministério da Saúde nesta quarta-feira (28). A compra de medicamentos em alta escala, barateando em 40% os produtos, é um dos destaques do modelo paranaense. Por meio dos consórcios os municípios também compartilham custos de compra de equipamentos e de prestação de serviços à população.
Participaram da reunião no Ministério da Saúde o coordenador da bancada do Paraná em Brasília, deputado federal Toninho Wadscheer, e a deputada federal Leandre Dal Ponte. Recebida pelo chefe de gabinete Alex Machado Campos e pela assessora parlamentar Cristiane Leal, a comitiva paranaense apresentou demandas do Estado.
Foram abordados, ainda, a importância do registro de produção dos consórcios pelo Ministério da Saúde, que hoje é financiada em 80% pelos municípios; o direcionamento de emendas de custeio de forma direta, sem vinculação com os tetos financeiros das prefeituras, além da liberação de recursos.
“Pudemos alinhar alguns assuntos importantes e de interesse do Estado, colocar algumas situações, como a possibilidade de maior recursos das emendas federais para a saúde, a ampliação do modelo de consórcio. Somos referência para o país, num modelo que tem dado resultado há 20 anos. Acredito que podemos avançar com esta experiência para as demais regiões do Brasil”, disse Beto Preto.
Ele destacou a importância da participação dos deputados federais no encontro, principalmente pelo posicionamento em defesa dos consórcios. “Numa ação em conjunto com, com os deputados federais, trouxemos esta ideia mais uma vez para o Ministério da Saúde”.
REFERÊNCIA – Já no próximo mês, uma nova reunião com o Ministério da Saúde deve acontecer para aprofundar a discussão sobre os consórcios. Segundo o coordenador da bancada federal do Paraná, o encontro foi muito positivo. “O Paraná pode construir muito ainda em relação aos consórcios. Queremos ampliar o direcionamento de recursos também, porque precisamos melhorar o investimento na média complexidade. O Ministério tem o interesse em ampliar e levar o modelo que adotamos. O secretário Beto Preto fez uma defesa desta estrutura de referência, porque é um conhecedor da saúde e da gestão em saúde”.
A deputada Leandre lembrou do apontamento feito pelo ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, no Congresso Nacional das Secretarias Municipais de Saúde, de que o Paraná é uma referência no gerenciamento dos consórcios. Ela disse que o momento é extremamente favorável para a ampliação do modelo.
“Estou nesta luta há tempos e entendo que em passos pequenos, avançamos muito. O ministério solicitou que os consórcios apresentem uma série histórica de produção. Isso representa muito. O secretário Beto Preto, que também já foi prefeito e presidente de consórcio, traz a experiência prática desta realidade para o Ministério”.
