Brasília – A CNM (Confederação Nacional dos Municípios) pediu ao governo federal o destravamento de obras e contratos do Programa Minha Casa, Minha Vida. O pedido foi feito pelo presidente da entidade, Glademir Aroldi, ao ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, ontem (10), durante a Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, que reúne prefeitos de todo o País na capital durante esta semana.
“Os prefeitos estão preocupados com o Minha Casa, Minha Vida, pois há muitas obras paralisadas”, disse Aroldi.
O presidente da CNM acrescentou que outro problema enfrentado pelos dirigentes municipais é o fato de contratos firmados não estarem sendo assinados.
O ministro Gustavo Canuto apontou duas alternativas de solução para obras paradas. A primeira seria um aporte adicional de recursos em casos onde houve algum tipo de culpa da empresa responsável pela construção das casas. A segunda seria em situações em que não houve culpa clara, mas fatores fora do controle da prefeitura impediram a conclusão dentro do prazo e com os recursos contratados.
“O caso tem que ser apresentado, o agente financeiro faz a análise e, dependendo da análise, a obra pode ser retomada”, explicou o ministro.
No oeste
Na região oeste do Paraná, afirma o presidente da Amop e prefeito de Jesuítas, Junior Weiller, o tema causa extrema preocupação. Segundo ele, estão travados hoje contratos que preveem a construção de pelo menos 2,5 mil casas populares destinadas a famílias de baixa renda. A maioria, se não a totalidade, nem sequer começou a ser edificada, porque os contratos, após assinados, simplesmente travaram. “São projetos que estão travados há dois anos, pelo menos, No meu caso, a assinatura foi feita em fevereiro de 2017 e até agora não caminhou nada”.
O líder municipalista alertou ainda que o déficit habitacional registrado na região oeste, considerando apenas as construções para famílias mais pobres, soma cerca de 10 mil casas, e que, dos 54 municípios da Amop, ao menos 16 estão com os processos parcial ou totalmente travados. Juntos, somam 105 convênios assinados, mas que não prosperaram.
“É impressionante que uma região como o oeste do Paraná, que tanto cresce, tanto se desenvolve, tanto contribui em tributos e com tantos problemas de ordem macro, como Aeroporto Regional, duplicação das rodovias e um pedágio mais justo, ferrovia, tenhamos que redobrar nossos esforços em questões micros, tenhamos que dispensar nossos esforços nessas pendências, em vez de lutarmos por questões mais grandiosas do ponto de vista do desenvolvimento”, criticou, ao alertar que os projetos parados representam menos emprego, menos renda e o direito ceifado de famílias terem um lar próprio.
Mais informações
Para o presidente da Amop, faltam esclarecimentos da Caixa Econômica Federal de tudo o que vem acontecendo. “Penso que seria extremamente importante a Caixa vir a público explicar o que está ocorrendo, porque, além de milhares de residências não construídas nessa formatação de convênio, existem outras milhares com processos travados de pessoas que buscam direto na instituição os financiamentos para aquisição do seu imóvel”.
Junior Weiller afirmou ainda que os gestores entendem que o governo federal precisa de um tempo para se alinhar no comando do Brasil, que os prefeitos têm essa paciência, mas que “não se pode esperar uma eternidade para as coisas efetivamente acontecerem”. “Tudo ainda está muito confuso, precisamos de respostas mais concretas. Somos pacientes e temos tentado compreender esse tempo, mas não se pode esperar uma eternidade para as coisas saírem do papel, não se pode dar desculpas. Não estamos pedindo luxo, estamos pedindo soluções para melhor atender a população”, completou.
Além da carta entregue pela CNM ao ministro do Desenvolvimento, um documento específico do oeste do Paraná foi levado às mãos da bancada parlamentar, composta por seis deputados federais, que representa a região no Congresso.
Juliet Manfrin com assessoria
