Um médico de Assis Chateaubriand, no oeste do Paraná, foi condenado em duas ações penais por abuso sexual de pacientes. Denunciado pelo Ministério Público do Paraná, o réu também responde na Vara Criminal a outros três processos por atos semelhantes, todos ocorridos entre novembro de 2016 e julho de 2017, e ainda a outro processo por contravenção penal no Juizado Especial Criminal de Assis Chateaubriand. O MP não divulgou o nome do médico.
Em ambas as sentenças, o réu foi condenado por violência sexual mediante fraude a três anos e meio de prisão em regime aberto e ao pagamento de R$ 10 mil a cada uma das duas vítimas por danos morais. Como as decisões foram proferidas em primeira instância, ainda estão sujeitas a recurso.
Condições
Como condições do cumprimento da pena em regime aberto, o réu deverá: manter-se em trabalho fixo durante todo o período de cumprimento da pena; comparecer mensalmente ao Juízo para justificar suas atividades; não fazer uso de bebidas alcoólicas e substâncias entorpecentes; comparecer a todo e qualquer ato processual a que vier a ser intimado; não mudar de endereço ou se ausentar da comarca por mais de 30 dias sem autorização do juiz; não se ausentar do país sem autorização judicial; permanecer em sua residência durante os dias da semana entre as 20h e as 6h e durante os fins de semana.
