O curso de Direito do Centro Universitário FAG promoveu o primeiro Júri Simulado em parceria com a Emap (Escola de Magistratura do Paraná). O julgamento aconteceu na quinta-feira (10), no anfiteatro da Reitoria, com participação expressiva dos alunos.
A coordenadora de Direito, Viviana Bianconi, explica que o Júri Simulado é uma atividade essencial, especificamente para os futuros profissionais que querem esse desafio. “Eles adquirem a habilidade de apresentação oral, estudam o processo e retiram dali as nuances que são importantes para a defesa de um acusado. Para quem está assistindo é uma maneira de ver como acontece na prática, e instigá-los para que se interessem, ainda mais, para essa atividade”.
Aos acadêmicos coube a interpretação da defesa, ré e conselho de sentença.
Os alunos da escola de magistratura desempenharam a função dos juízes e dos promotores. O caso julgado no júri simulado foi baseado em um fato real, um homicídio que aconteceu em Cascavel em 2017, no qual o réu foi acusado de assassinar a própria mãe.
Na simulação, as identidades foram preservadas por questão de ética. “Os alunos do primeiro ano serão sorteados para compor o júri (conselho de sentença). A defesa e a acusação demonstrarão todos os argumentos para convencer os jurados, que decidem as questões relativas ao crime”, explica Guilherme Rezende, professor do Centro FAG e da Emap.
Magno Marino Dutra é egresso de Direito de 2018 do Centro FAG. Na sessão do Tribunal do Júri, fez a parte do promotor de Justiça. Ele conta que já participou de um júri real como defesa. A simulação foi uma oportunidade de desenvolver a habilidade como promotor. “Eu me sinto honrado em retornar ao Centro FAG nessa atividade que, apesar de ser simulada, é mais que um aprendizado acadêmico, porque a gente entra no papel e faz como se fosse verdadeiro”.
Os professores Lucas Augusto da Rosa e Edson Perlin orientaram os acadêmicos que fizeram a defesa. “O júri é o rito mais solene que existe no Código de Processo Penal brasileiro. A partir do momento em que os acadêmicos entendem o procedimento do rito do júri, certamente terão mais facilidade para todos os outros ritos processuais”.
Casseano Barbosa é aluno do 10º período de Direito e foi um dos advogados de defesa. Com desenvoltura para encarar um júri, o acadêmico define a atuação no tribunal como o ápice da advocacia. “O papel do advogado é emprestar a voz àquele que não tem a capacidade técnica de fazer a própria defesa”.
Casseano também contou como foi a preparação, além do estudo do processo. “A gente ensaiou o discurso o tempo todo, no dia a dia eu pensava no que ia falar, ficava lembrando dos laudos, o que as testemunhas falavam. Tudo para conseguir encaixar perfeitamente o discurso e passar o ponto de vista”, compartilha.
O veredito do júri foi favorável à Promotoria. Com atenuantes e qualificadoras, a ré (fictícia) foi condenada a 30 anos de reclusão.
No caso real, apesar de os jurados reconhecerem que o homicídio foi cometido pelo réu, o acusado foi absolvido.
