Embora tenha cogitado um aumento de até 20% para o próximo ano, ontem o prefeito Leonaldo Paranhos (PSC) anunciou que o IPTU e a Taxa de Lixo para 2019 terão apenas reajuste da inflação: 4,56%, conforme o acumulado nos últimos 12 meses no IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo). A decisão tomada ainda na semana passada foi tornada pública na reunião em que o prefeito teve com os vereadores e os secretários nessa segunda-feira.

A decisão do Executivo municipal em evitar aumento real nos tributos tem como justificativa a crise econômica nacional. O problema é o efeito cascata que o reajuste tributário acarreta.

A arrecadação deve ser até R$ 10 milhões inferior ao previamente previsto, caso fosse aplicado reajuste de 20%.

Neste ano, conforme a Secretaria de Finanças, o caixa da prefeitura deve fechar com o recebimento de R$ 49 milhões – 25% a menos do previsto, devido à inadimplência dos contribuintes e sem programa de reparcelamento de débitos.

Paranhos delegou aos secretários que busquem alternativas para “compensar” a medida, que foi vista como populista e com críticas na sessão de ontem na Câmara Municipal manifestadas pelo vereador Paulo Porto (PCdoB), ao demonstrar preocupação com as contas da prefeitura.

Dentre as opções cogitadas está a verificação da metragem dos imóveis – muitos estão com as plantas desatualizadas, e, com isso, os contribuintes pagam menos impostos. O uso de drones é apresentado como alternativa para agilizar o serviço – uma empresa seria contratada para efetivar o trabalho.

No entanto, outras ações estão prestes a sair da gaveta, como o Programa Nota 10 Premiada Cascavel, que pretende dar prêmios aos cascavelenses que exigirem notas fiscais de empresas prestadoras de serviços. A meta do Município é aumentar o recolhimento de ISSQN (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza), um dos mais importantes tributos na cidade.

Anos anteriores

A proposta da prefeitura foi protocolada ontem na Câmara de Vereadores para que seja votada ainda nesta terça-feira. Se aprovada, em cinco anos Cascavel teve um reajuste acumulado de 75 pontos percentuais no IPTU e na Taxa de Lixo. Em 2018 o aumento foi de 8,5%; em 2017 de 9,62%, em 2016 chegou a 25% e, em 2015, foi de 26%.