Termina às 23h59m desta segunda-feira (4) o prazo para as inscrições para o Programa Bolsa Qualificação Cultural, oferecido pela Secretaria estadual da Comunicação Social e da Cultura, por meio da Superintendência-Geral da Cultura, com recursos da Lei Aldir Blanc. O programa, que disponibiliza 12 mil vagas para trabalhadores e trabalhadoras da Cultura do Paraná, será operacionalizado em parceira com a Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG). Ainda há vagas em todas as macrorregiões do Estado. Após o término das inscrições, será divulgada a lista dos habilitados e na sequência abre-se um período de cinco dias para recurso. Após a divulgação da lista final dos habilitados iniciam-se as aulas.

Cada participante receberá R$ 3 mil para finalizar as 120 horas/aula do curso, oferecido nas modalidades Artes Visuais; Audiovisual; Circo; Dança; Literatura, Livro e Leitura; Música; Ópera; Povos, Comunidades Tradicionais e Culturas Populares; Teatro; e Técnicos. As aulas acontecerão na modalidade Ensino à Distância (EaD), porém, os interessados que não tiverem acesso à internet poderão solicitar material impresso à UEPG. Equipes de técnicos estão percorrendo aldeias e comunidades quilombolas no interior e litoral do Estado esta semana para orientar as inscrições.

PROPORCIONAL – As vagas serão distribuídas de forma proporcional entre os municípios do interior e a capital do Estado para contemplar o máximo de profissionais da Cultura possível e de forma equânime. As vagas que sobrarem serão remanejadas para municípios que ainda tenham demandas de participação no programa.

Para se inscrever, o interessado deve residir no Paraná, ter mais de 18 anos completos e comprovar a atuação de, no mínimo, dois anos, na área cultural, mediante uma ou mais das alternativas abaixo relacionadas, com link de acesso aos:

– Registros fotográficos;

– Carteira de trabalho profissional; Declaração de entidades de classe do setor cultural, tais como: Sindicato dos Artistas e Técnicos em Espetáculos de Diversões do Paraná (Sated/PR); Associação de Vídeo e Cinema do Paraná (Avec); Associação Profissional dos Artistas Plásticos do Paraná (Apap); Sindicato da Indústria Audiovisual do Paraná (Siapar) entre outras, desde que legalmente constituídas como representantes do setor cultural; ou Declaração de dirigentes públicos municipais da Cultura.

– Notas do MEI (Microempreendedor Individual) como comprovante de atuação na área cultural, no período indicado no edital, serão aceitas na comprovação de vínculo com o trabalho nos fazeres culturais.

Para tirar todas as dúvidas acesse o edital.

LEI ALDIR BLANC – É como ficou denominada a Lei Federal nº 14.017 de 29 de junho de 2020 elaborada pelo Congresso Nacional com a finalidade de atender ao setor cultural do Brasil, maior afetado com as medidas restritivas de isolamento social impostas em razão da pandemia de Covid-19, destinando para tal o valor de R$ 3 bilhões. Em 2021, a Lei foi prorrogada, estendendo a possibilidade de estados e municípios façam a utilização dos recursos em prol do setor cultural.

SERVIÇO: Programa Bolsa Qualificação Cultural.

Inscrições: até 4 de outubro.

Link de inscrição: u.uepg.br/bolsacultura

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