Reviravolta em Quedas

Por unanimidade de votos, os desembargadores da 5ª Câmara Cível do Tj-PR (Tribunal de Justiça do Paraná) decidiram pela reintegração da prefeita afastada de Quedas do Iguaçu, Marlene Fátima Revers (Pros), ao cargo. Pela decisão, ela deve reassumir imediatamente o cargo. Ela teve o mandato cassado em 2019, e duas vezes. Na primeira, a Justiça anulou a sessão e mandou repetir. Na segunda, o resultado foi o mesmo e a maioria aprovou parecer da Comissão Processante que questionava gastos excessivos com bolos e salgados. A defesa seguiu a tese de que a sessão realizada pela Câmara foi ilegal e violou o regimento jurídico de cassação do mandado, já que nem a prefeita nem a defesa foram intimadas dentro do prazo legal.

Valorização I

Uma coalizão formada por 27 entidades representativas do setor da comunicação social protocolou na Câmara uma carta ao presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), pedindo apoio a uma série de aspectos do projeto de lei de combate às fake news e em defesa do jornalismo profissional.

Valorização II

A carta destaca a necessidade de aplicação da legislação já existente no País e ressalta a importância da valorização do profissional de comunicação, o que inclui a remuneração dos conteúdos jornalísticos digitais. Além disso, as entidades enfatizam a obrigatoriedade da liberdade com responsabilidade e transparência das operações on-line.

Péssimo exemplo

O Ministério Público acionou mais três pessoas em Terra Roxa por descumprirem o isolamento domiciliar determinado a pacientes suspeitos ou com confirmação de covid-19. Uma delas é uma vereadora, processada em ação civil pública por danos sociais. Apesar de assinar o termo de consentimento do isolamento no dia 29 de maio, no dia 3 de junho ela foi a Toledo. Segundo o MP, a conduta dela tem potencial para influenciar os demais munícipes. Com elas, chega a dez o total de pessoas acionadas pelo mesmo motivo só em Terra Roxa.

Economia

Com fiscalização do TCE-PR, Medianeira economizará R$ 900 mil em licitação. O valor representa queda de 36% no pagamento de serviços de poda de árvores e manutenção de prédios e da iluminação pública. As irregularidades foram apontadas à Ouvidoria do Tribunal, que pediu a revisão.

Agora sim

O presidente Jair Bolsonaro formalizou no DOU (Diário Oficial da União) a indicação do deputado Ricardo Barros (Progressistas-PR) para líder do Governo na Câmara dos Deputados. Barros vai substituir o deputado Major Vitor Hugo (PSL-GO), que deixa a função após uma série de derrotas do Palácio do Planalto no Congresso. A escolha de Barros foi anunciada semana passada em um gesto de Bolsonaro que consolida a aliança com o Centrão.

Aprovação

Pesquisa XP/Ipespe divulgada esta semana mostra que, nos meses de julho e agosto, a aprovação aos governadores caiu de 36% para 33%, dentro da margem de erro de 3,2 pontos percentuais. No Sul do Brasil, porém, a aprovação dos três governadores ficou estável em 48% e a reprovação ficou estável em 16%. A taxa regular caiu de 35% para 33%. Mesmo com as variações dentro da margem de erro, é a quarta queda consecutiva na aprovação aos governadores. A taxa atingiu seu pico em abril, aos 44%, e desde então só apresentou variações negativas.