Informe da redação: Estrada do Colono, Alvaro Dias e Foz Juro Zero

Estrada do Colono: O sonho não acabou

A decisão do STF ao negar o último recurso apresentado pelos municípios vizinhos ao Parque Nacional do Iguaçu que mantém fechada a Estrada do Colono “não deve sepultar o sonho de grande parte da população do oeste do Paraná”. A opinião é do prefeito de Matelândia e presidente da Amop, Rineu Menoncin, o Texeirinha. Ele lembra o projeto de lei que tramita no Congresso Nacional e que cria a Estrada Parque, que nada tem a ver com a decisão do Supremo. Segundo ele, o projeto de lei legitima essa luta de uma vez por todas. Enquanto isso não ocorre, garante, o sonho permanece aceso e a esperança de ver a estrada reaberta não arrefece.

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Patrimônio
“A Estrada do Colono é um patrimônio da população do oeste do Paraná. Seu novo projeto contempla um destino turístico regional inovador, com todos os cuidados com o impacto ambiental possíveis. A proposta coloca a população lindeira como protagonista na corresponsabilidade de sua preservação, diferentemente da situação atual, em que o Parque do Iguaçu permanece de costas à comunidade, impedida de acessá-lo em sua plenitude, conforme faziam seus antepassados”, diz Texeirinha.

Foro na gaveta
Uma das principais bandeiras do Podemos no combate à impunidade, a PEC que acaba com o foro privilegiado no País – do senador Alvaro Dias -, está há mais de 500 dias à espera de votação na Câmara dos Deputados. A proposta foi aprovada em 11 de dezembro de 2018 na Comissão Especial e nunca mais saiu da gaveta.

O que muda
Pela proposta de Alvaro Dias, o foro por prerrogativa de função fica restrito a apenas cinco autoridades: o presidente da República, o vice-presidente da República e os presidentes da Câmara, do Senado e do Supremo Tribunal Federal. Atualmente, 54.990 pessoas têm foro especial no Brasil, de acordo com levantamento realizado pela Consultoria Legislativa do Senado.

E as aulas?
Um dos maiores desafios dessa pandemia é saber quando e como voltar às aulas. No oeste, um grupo de secretários municipais de Educação e procuradores jurídicos de 12 prefeituras elabora estratégias de ação para a retomada gradativa da atividade de ensino no período de pós-pandemia.

Recomendações
Dentre as recomendações já apresentadas está a antecipação do calendário escolar de julho e todos os outros recessos previstos, inclusive formação continuada, para os meses de março, abril e maio. As atividades remotas devem ser regulamentadas e haver controle rígido da frequência. Por enquanto, a volta para as salas de aula é um sonho distante.

Juro zero
Foz do Iguaçu lança crédito sem juros para informais, MEIs e microempresas. As linhas do programa Foz Juro Zero podem ser acessadas a partir de segunda (4). A parceria emergencial foi firmada com a Fomento Paraná, que disponibilizará linha de crédito, oriunda do programa Paraná Recupera, do governo do Estado, enquanto a prefeitura pagará os juros, de 5,09% ao ano. A prefeitura deve aplicar R$ 3 milhões na expectativa de alavancar crédito de R$ 30 milhões.

Calamidade pública
Dos 399 municípios do Paraná, 219 (54,8%) estão oficialmente em estado de calamidade pública. A situação permite que as cidades tenham menos amarras nas contas públicas determinadas pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

GOL de volta ao oeste
Após recolher suas aeronaves devido à paradeira provocada pela pandemia, a GOL anuncia atualizações da malha aérea essencial de maio. Com a expectativa de leve aumento da demanda, a GOL expande suas operações com voos adicionais a partir de 24 de maio e volta a voar para Foz do Iguaçu (IGU), com cinco frequências semanais (segunda, quarta, quinta, sexta e domingo), e Navegantes (NVT), além de ampliar a oferta em Maringá (MGF), com três voos semanais (segunda, quarta e sexta). Todas a partir do Aeroporto Internacional de Guarulhos (GRU). Cascavel continua fora do radar.

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