Nova ala de transplantes
O prefeito de Cascavel, Leonaldo Paranhos, esteve ontem com o governador Ratinho Júnior, em Curitiba, para tratar da construção de uma nova ala de transplantes da Uopeccan. Participaram da reunião o diretor do Hospital do Câncer, Ciro Kreus, o vice-presidente Márcio Luiz Blazius e o diretor da Uopeccan de Umuarama, Wanderley Roque Rosa.
Notificada I
A vereadora Flávia Dartora (Republicanos) foi notificada pela Comissão Processante que investigará possível quebra de decoro parlamentar e que pode resultar na cassação do mandato dela. Ela foi citada na Operação WO, que apura fraudes a licitações e superfaturamento para aquisição de pedras, locação de caminhões e máquinas para transporte e prestação de serviços em São Miguel do Iguaçu.
Notificada II
Dartora terá até o dia 16, última sessão ordinária antes do recesso da Câmara de Vereadores, para se manifestar oficialmente e apresentar a defesa. A notificação ocorreu dentro do prazo e somente na segunda-feira (2) Dartora tinha sido procurada pela Comissão Processante para receber a notificação, conforme informa o vereador Ari Luiz Jarczewski (PPL). Os parlamentares terão 90 dias para investigar o caso e, mesmo com o recesso, o trabalho não será interrompido.
Frente Parlamentar
Um grupo formado por 179 deputados e 33 senadores lançou ontem (3) a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Prisão em Segunda Instância. O presidente do grupo é o senador Alvaro Dias (Podemos-PR).
Manobra
Para Alvaro, há uma tentativa de protelar a discussão no Congresso sobre o tema à espera de um esvaziamento da pressão popular. Ele aproveitou o lançamento da frente parlamentar para convocar uma manifestação popular para o próximo domingo (8) em defesa da prisão antecipada.
Estratégia
O grupo defende a tramitação de dois projetos que permitem a prisão em segunda instância. Um deles é a PEC que tramita na Câmara dos Deputados e já foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça da Casa. O segundo é um projeto de lei que tramita na CCJ do Senado, que altera o Código de Processo Penal. Segundo o senador Major Olímpio (PSL-SP), o grupo não descarta obstruir votações na Câmara e no Senado para pressionar as duas casas a votarem os projetos o quanto antes.
Férias e 13º
Em consulta feita pelo presidente da Câmara de Nova Aurora em 2018, José Xavier Neto, o TCE-PR esclarece que, ao ser eleito vereador, o servidor efetivo estável que se afasta do cargo para exercer o mandato eletivo, por incompatibilidade de horários ou por vontade própria, e opta pelos vencimentos do cargo efetivo em detrimento dos subsídios, tem o direito a receber 13º salário, férias e adicional.
Orçamento de 2020
Em Cascavel, a Câmara discute semana que vem (dias 9 e 10) a Lei Orçamentária Anual para 2020. O projeto segue com 21 emendas já aprovadas nas comissões. A principal discussão deve ficar em cima do livre remanejamento. O prefeito Paranhos pediu 30%, mas há emendas reduzindo para 25% e para 15%. O orçamento para ano que vem é de R$ 1,506 bilhão.
Dezenove indiciamentos
ACPI da JMK votará o relatório final dia 10 de dezembro. O relator, Delegado Jacovós (PR), apresentou ontem seu relatório aos integrantes do colegiado e pediu o indiciamento de 19 pessoas e listou 12 recomendações para evitar novos desvios aos cofres públicos. Dentre os indiciados, 14 são pessoas ligadas à JMK, empresa gerenciadora da frota do governo do Paraná de janeiro de 2015 a maio de 2019 e que foram alvo da Operação Peça Chave, da Polícia Civil, e cinco agentes públicos envolvidos na licitação e na execução do contrato.
