Bolsonaro no oeste e sudoeste
O presidente Jair Bolsonaro volta à região oeste hoje. Mas será rapidinho. Ele troca de aeronave no Aeroporto Municipal de Cascavel, onde embarca em um helicóptero para ir até Capanema. Aqui, será recepcionado pelo governador Ratinho Junior. Um forte esquema de segurança foi armado na região. Bolsonaro vem ao Paraná para inauguração da Usina Hidrelétrica Baixo Iguaçu, às 14h. A usina está instalada no trecho final do Rio Iguaçu, entre os municípios de Capanema e Capitão Leônidas Marques, e recebeu R$ 2,3 bilhões em investimentos. Com 350 megawatts (MW) de potência instalada, essa hidrelétrica pode produzir energia suficiente para atender mais de um milhão de pessoas. A Copel detém 30% de participação na Usina Baixo Iguaçu.
Novos projetos I
Por falar em Bolsonaro… Em reunião com parlamentares do Nordeste, ontem, o presidente defendeu a aprovação da reforma da Previdência e prometeu outra proposta que, segundo ele, deve trazer arrecadação maior do que a primeira. Sem dar detalhes, disse que o novo projeto será apresentado em breve a deputados e senadores.
Novos projetos II
Sobre o assunto, a assessoria de imprensa do Palácio do Planalto disse apenas que “o presidente estuda novos projetos para o País”. Bolsonaro afirmou que a proposta será apresentada antecipadamente aos presidentes e aos líderes do Congresso. “Um projeto que, com todo o respeito ao Paulo Guedes [ministro da Economia], a previsão de nós termos dinheiro em caixa é maior do que a reforma da Previdência em dez anos. Com toda a certeza será aprovado aqui por unanimidade nas duas Casas, se Deus quiser”, antecipou.
Educação
Relator da PEC 65/2019, o senador Flávio Arns (Rede/PR) apresentou à CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado relatório favorável para tornar permanente o Fundeb (Fundo de Manutenção e desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação), que tem vigência até 2020.
Isenção
Flávio Arns apresentou algumas emendas ao texto original – dos senadores Randolfe Rodrigues (Rede/AP) e Davi Alcolumbre (DEM/AP). A principal é que seja retirada a atual isenção do IRPF sobre lucros e dividendos repassados a sócios e acionistas como meio de financiar a educação básica, o que “afetará somente 1% dos brasileiros mais ricos”, disse Arns. A medida permitirá acréscimo de cerca de R$ 120 bilhões a mais por ano na arrecadação dos entes da Federação.
Reforma tributária
A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara dos Deputados aprovou nessa quarta-feira (22) a admissibilidade da reforma tributária proposta pelo deputado Baleia Rossi (MDB-SP) e inspirada no Centro de Cidadania Fiscal (CCiF), do tributarista Bernard Appy. A PEC 45/2019 foi aprovada em votação simbólica. O texto segue agora para análise de uma comissão especial. A reforma propõe substituir cinco tributos atuais – PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS – por um único imposto sobre o valor agregado de bens e serviços, chamado IBS (Imposto sobre Bens e Serviços).
Adeus a Hostilio Lustosa
Cascavel se despede de Hostilio Lustosa dos Santos Filho, que foi vice-prefeito na primeira gestão de Salazar Barreiros (1989-1992). Ele faleceu ontem após longo internamento no Hospital São Lucas, onde há meses enfrentava batalha contra problemas renais. Hostilio foi vereador na legislatura 1983-1988 e foi secretário de Administração no primeiro governo de Fidelcino Tolentino (1983-1988). Nos últimos dez anos Hostilio foi assessor parlamentar do ex-deputado federal Alfredo Kaefer (PP). O corpo está sendo na Capela Máster da Acesc e será sepultado às 11 desta quinta-feira no Cemitério Central. O prefeito Leonaldo Paranhos decretou luto oficial por três dias.
