PF investiga 1.659 crimes eleitorais
Em decorrência das eleições, a PF (Polícia Federal) já instaurou 1.659 inquéritos e 11 termos circunstanciados para apurar possíveis crimes eleitorais desde janeiro. Com 533 investigações em andamento, o Rio lidera o ranking seguido de Ceará (108), São Paulo (92) e Rio Grande do Sul (82). As apurações em andamento já resultaram em 120 apreensões que, somadas, alcançam a cifra de R$ 10,7 milhões. Parece muito? A PF diz que é nesta semana que o “bicho pega pra valer” e já reforçou o efetivo.
Prisão de eleitor
A partir desta terça-feira (2), a cinco dias das eleições, nenhum eleitor poderá ser preso ou detido exceto em casos de flagrante delito ou de sentença criminal condenatória por crime inafiançável por desrespeito a salvo-conduto. A orientação está na legislação e prevista no calendário eleitoral.
Lei Seca
A exemplo das últimas cinco eleições, o Paraná não terá Lei Seca durante as eleições deste domingo (7). A Associação Brasileira de Bares e Casas Noturnas pediu o fim da Lei Seca durante as eleições e a Secretaria Estadual de Segurança Pública atendeu o pedido.
Reviravolta I
O TRE-PR (Tribunal Regional Eleitoral) atendeu mandado de segurança e manteve a candidatura de Ogier Buchi (PSL) a governador do Paraná nas eleições de 7 de outubro. Em despacho nesse domingo (30), o desembargador Gilberto Ferreira deferiu a medida solicitada e suspendeu a decisão liminar concedida pelo juiz Jean Carlo Leeck.
Reviravolta II
No mandado, Ogier sustentou que a decisão anterior é "ilegal" e solicita a reparação para "evitar danos irreparáveis ao direito dos candidatos". Difícil vai ser reparar esses danos. Ogier ficou de fora do debate realizado sexta-feira pela Record. Ele até foi à sede da emissora, mas uma decisão da Justiça impediu que participasse. Sua bancada ficou vaga.
Será o fim do STF?
As declarações do ex-ministro José Dirceu têm dado o tom do próximo governo do PT, caso eleito. Além de dizer que “vão tomar o poder”, independente do resultado das eleições, agora defendeu, ao portal 180 graus, no Piauí, “tirar todos os poderes do Supremo” e mudar até o nome do tribunal. “Não sei por que chamam Supremo. Deveria ser só Corte Constitucional”.
Fim da Lava Jato?
Dirceu defende ainda tirar poder do Ministério Público e diz que a Lava Jato foi um dos maiores erros do País. Só para lembrar… Zé Dirceu foi condenado na Lava Jato a mais de 30 anos de prisão por corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa. E só está em liberdade graças a uma decisão do STF.
Dia do Vereador I
Nesse 1º de outubro, Dia do Vereador, o Legislativo de Foz do Iguaçu lançou um vídeo institucional sobre as atividades parlamentares. O material apresenta de forma didática como funciona a atuação do vereador, as atividades da Casa de Leis na elaboração de projetos em áreas como saúde, educação, segurança, obras e demais serviços públicos, fiscalização dos atos do Poder Executivo, além da participação da população em debates, audiências públicas ouvidoria e na sugestão de projetos de lei.
Dia do Vereador II
Há 190 anos, no dia 1º de outubro de 1828, Dom Pedro I oficializou as primeiras leis que serviram para reger os cargos de vereadores no Brasil. Em alusão a essa data, a Lei Federal 7.212, de 11 de julho de 1984, instituiu oficialmente o Dia do Vereador.
