Contrato do Lixo I
A Prefeitura de Cascavel realizou ontem (22), a Audiência Pública para apresentar o projeto do novo contrato de Concessão dos Serviços Públicos de Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos do Município, contudo, durante a apresentação, houve uma confusão.
Contrato do Lixo II
Trabalhadores da coleta de resíduos que participavam do encontro disseram que seriam prejudicados com esse novo modelo proposto. Ainda, segundo eles, questionamentos que foram realizados por eles durante o encontro não foram sanados, por conta disso, eles deixaram a reunião antes do fim, protestando por alterações no projeto. Dois vereadores que também acompanhavam a reunião deixaram o encontro junto com os trabalhadores.
Exoneração
O presidente da Câmara de Cascavel, o vereador Alécio Espínola (PSC), exonerou a Diretora Legislativa da Câmara, Tathyana Bordin. O decreto foi publicado no diário oficial de ontem (22), com a data retroativa de 21 de dezembro. Bordin que está de mudança para os Estados Unidos, será substituída por Marlon Souza, que já foi acesso do ex-vereador Rafael Brugnerotto.
Terceira mudança
Essa é a terceira mudança na diretoria do legislativo de Cascavel somente em 2021, a primeira foi à saída de Mário Galavotti, que ocupou o cargo por mais de 20 anos, depois Anderson Gonçalves, que era Procurador Geral da Câmara e depois retornou para o cargo e agora, Tathyana Bordin. De acordo com a assessoria da Casa de Leis, ainda não há informações que quem ocupará o cargo em 2022.
Devolução
Câmara de Foz realizou a devolução de R$ 7.034.628,06 milhões ao Poder Executivo. Esse foi o maior valor de recursos restituídos à prefeitura nos últimos anos. Em 2017 foram, R$ 3.391.856,78; em 2018, R$ 4.729.018,37; em 2019, R$ 5.200.000,00 e em 2020, R$ 5.735.286,61. Na sexta-feira, a Câmara de Cascavel irá realizar a devolução dos valores economizados.
ISSQN
Como medida de incentivo aos profissionais autônomos em início de carreira, o prefeito de Foz do Iguaçu, Chico Brasileiro, sancionou ontem (22) a lei que reduz a alíquota do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, o ISSQN, para os profissionais.
Nova Cota
O Congresso Nacional aprovou o aumento na cota de compras em dólares nas lojas francas (duty free). O aumento da cota terrestre passa de US$ 300 para US$ 500, das lojas francas, e também de US$ 500 para US$ 1.000 (R$ 5,7 mil) quando o passageiro está em transporte aéreo. A nova cota deve estimular o comércio na região de fronteira com o Paraguai.
Dimensão
Os vereadores rejeitaram o PLC que modificaria as diretrizes de arruamento para a implantação do Sistema Viário Básico de Foz, constante do Plano Diretor do Município. A mudança tratava do tamanho das vias locais. A votação foi finalizada com 11 votos contrários e dois favoráveis.
Loteria Paraná
O governador Ratinho Junior sancionou a lei que cria a Lotepar, uma loteria do Paraná. A autarquia estadual terá como foco principal a geração de novos recursos para financiar atividades socialmente relevantes relacionadas à promoção de direitos sociais. Com essa implementação, o Paraná é o sexto estado brasileiro a criar uma loteria estadual.
Prisão
O deputado federal Evandro Roman (Patriotas) protocolou no STF um pedido de prisão preventiva contra Sidnei Piva, dono do Grupo Itapemirim e da Ita Linhas Aéreas, que suspendeu todos os seus voos da companhia na última sexta (17), prejudicando cerca de 40 mil passageiros que não conseguiram embarcar.
