Governo quer aprovar teto de gastos na Câmara em pleno mês de eleição

BRASÍLIA – O Palácio do Planalto quer aprovar a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que fixa um limite para os gastos públicos até o dia 27 de outubro, em meio às eleições municipais.

brde2

O presidente interino, Michel Temer, pediu agilidade e que os deputados aliados votem a medida na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na semana que vem. Temer tem pressa porque quer dar um sinal ao mercado de que seu governo está atuando para conter as despesas e, com isso, evitar o aumento de impostos.

O cronograma do governo prevê que o teto de gastos seja votado em primeiro turno pelo plenário da Câmara no dia 5 de outubro, três dias depois do primeiro turno das eleições. O segundo turno está previsto para 27 de outubro, três dias antes da realização do segundo turno.

Para o calendário fechar no período previsto pelo Planalto, a votação do relatório na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) deverá ocorrer na próxima terça-feira.

Apesar de disputas na base, o governo já definiu que Danilo Forte (PSB-CE) ficará como relator da PEC do teto na CCJ. Na próxima fase, na Comissão Especial, que será criada no dia 10, o relator será o deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS).

O teto de gastos e o projeto de renegociação das dívidas dos estados foram discutidos na reunião no Palácio do Jaburu, na manhã desta segunda-feira, que contou com a presença dos líderes dos partidos da base na Câmara, Temer, e os ministros Henrique Meirelles (Fazenda), Eliseu Padilha (Casa Civil), e Geddel Vieira Lima (Secretaria de Governo)

— Queremos votar a PEC do teto. Essa é a prioridade número um. Queremos agilizar a tramitação do teto. A prioridade absoluta é votarmos, sairmos com a agenda econômica aprovada esse ano — disse Padilha.

O presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), está de acordo com o cronograma, o que poderá fazer com que o teto passe a valer ainda este ano. Depois de aprovado pelos deputados, o projeto precisa ser votado pelo Senado.

— A PEC dos Teto ainda está na CCJ e, no Plenário, e acredito que só irá a plenário na segunda quinzena de outubro — disse Maia.

JK

Receba as principais notícias através do WhatsApp

ENTRAR NO GRUPO

Lembre-se: as regras de privacidade dos grupos são definidas pelo Whatsapp. Ao entrar seu número pode ser visto por outros integrantes do grupo.


Fale com a Redação