Curitiba – Os danos causados pelo esquema de desvio milionário da Secretaria de Educação do Paraná podem ter atingido ao menos 160 colégios desde 2012. Pelo menos é essa a quantidade de escolas publicas investigadas em 62 sindicâncias abertas pelo próprio governo depois que o escândalo veio a pública com a deflagração da Operação Quadro Negro, do Ministério Público Estadual, em 2015. O levantamento foi feito pelo jornalista José Lázaro Jr., do Livre.jor, e divulgado pela Gazeta do Povo.
A Quadro Negro investiga o desvio de recursos de construções e reformas, cujas medições eram adulteradas para que as obras fossem pagas sem terem sido feitas.
Em três anos, o governo do Estado abriu 62 sindicâncias para apurar má prestação de serviços em escolas estaduais – colocando 160 contratos em suspeita. Os dados foram obtidos via Lei de Acesso à Informação, depois complementados na Secretaria de Estado da Educação.
As sindicâncias do governo começaram após as investigações da Polícia Civil e de dois grupos especializados do Ministério Público do Paraná – o Gepatria (Proteção do Patrimônio Público) e o Gaeco (Combate ao Crime Organizado). Oito ações civis públicas foram propostas pelo MP desde então. O Gepatria também apura o envolvimento de mais 13 construtoras no esquema de desvio de dinheiro público destinado a reformas, ampliações ou construções em escolas estaduais. A Valor Construtora já foi denunciada e seu proprietário, Eduardo Lopes de Souza, já teve a colaboração premiada homologada pela Justiça. Nela, ele detalha repasse de propina para abastecer a campanha do ex-governador Beto Richa e cita ainda outros políticos, como o deputado federal Waldir Rossoni, ex-chefe da Casa Civil; o presidente da Assembleia Legislativa, Ademar Traiano, os três do PSDB; o presidente do Tribunal de Contas, Durval Amaral, e seu filho Tiago, deputado estadual. Todos negam as acusações.
“Caça às bruxas”
As sindicâncias da Secretaria de Educação começaram em 2015, mesmo ano das primeiras fases da Operação Quadro Negro. Se em 2015 foram três sindicâncias para investigar dez contratos, em 2016 abriram-se mais oito investigações internas, acrescentando 17 obras à lista de empreendimentos suspeitos. Apenas uma das nove construtoras alvo de sindicância da Seed não foi punida administrativamente.
A Valor Construtora foi alvo de quatro sindicâncias diferentes – e punida em todas elas. Pelos próximos cinco anos, a empresa não poderá disputar licitações do governo do Paraná, pois foi declarada inidônea. São 13 contratos diferentes, assinados de 2013 a 2015, cujo comprometimento a Seed só percebeu em 2016.
Em 2017, a Seed instaurou mais 33 sindicâncias envolvendo outras empresas. Isso acrescentou 107 obras à lista de contratos suspeitos. Ao fim do ano passado, a Seed já duvidava de 134 prestações de serviço.
Com a “caça às bruxas” instalada, a Secretaria de Educação suspeitou até de contratos firmados em 2012, no início da gestão do ex-governador Beto Richa (PSDB).
Como essas investigações mais recentes da Seed não foram concluídas, ainda não é possível quantificar o percentual das empresas absolvidas na esfera administrativa. Até porque o número de obras suspeitas não para de subir. Neste ano, em 2018, já foram abertas mais 18 sindicâncias, que põem em xeque outros 26 contratos. Ao todo, até agora, 160 obras em escolas públicas no Paraná podem ter sido prejudicadas por esquemas de corrupção ou prestação de serviço insuficiente. A Secretaria de Educação suspeita de 30 empresas, número que é o dobro das construtoras das quais o MP desconfia.
