Brasília – Como parte do plano de reformulação do Programa Bolsa Família, o governo avalia criar uma assistência destinada a crianças e adolescentes que ficaram órfãos por conta da covid-19. O valor do benefício pode chegar a R$ 250.

A ideia em discussão prevê repassar os recursos a jovens que perderam pais ou responsáveis por falecimento de covid-19 desde o início da pandemia. O benefício seria válido apenas para pessoas de baixa renda incluídas no cadastro do Bolsa Família.

A medida foi desenhada pelo Ministério da Cidadania e faz parte dos estudos internos para o novo Bolsa Família. Segundo relatos, o plano ainda está em discussão e não há decisão dos ministérios. Por isso, pode ser alterada. Após finalização, a medida será apresentada ao presidente Jair Bolsonaro.

O custo total dessa assistência dependerá do número de órfãos no Bolsa Família. Segundo um membro do governo, o benefício deverá ser pago para cada jovem que se encaixa na regra. Ou seja, para uma família com quatro irmãos que perderam o pai para a covid-19, por exemplo, o governo deve pagar quatro benefícios.

Pelo desenho feito pela pasta, esses jovens poderão receber a assistência até os 18 anos de idade.

O objetivo da medida é minimizar os efeitos negativos da pandemia na área social, que amplia a desigualdade e a eleva a pobreza.

 

Reformulação

Antes de reformular o Bolsa Família, a ideia é que o governo oficialize a prorrogação do auxílio emergencial por mais três meses, com encerramento em outubro. A rodada atual se encerra em julho.

Em seguida, o Ministério da Cidadania pretende apresentar a reformulação do Bolsa Família. O programa passará por uma reestruturação ampla e mudará de nome. As opções até o momento são Renda Brasil ou Renda Cidadã. Tudo isso deve ser definido ainda neste ano, devido às eleições do não que vem.

A pasta finaliza projeções para ampliar o público atendido e o valor dos benefícios do programa. Bolsonaro quer que o valor médio por família passe dos atuais R$ 190 para R$ 250.

Em relação ao público, o cadastro do Bolsa Família considera, desde 2018, em extrema pobreza pessoas com renda mensal de R$ 89 por membro da família, enquanto rendimentos entre R$ 89,01 e R$ 178 são classificados como situação de pobreza. É possível acessar o programa mesmo sem filhos.

Além de reformular o Bolsa Família, o Ministério da Cidadania trabalha para fortalecer o PAA (Programa de Aquisição de Alimentos), que também deve ganhar novo nome. A ideia é comprar mais de produtores familiares inscritos no Cadastro Único (base de dados de programas sociais) e repassar esses alimentos à população de baixa renda.

Também está nos planos do governo inserir no programa um benefício variável de desempenho escolar e esportivo.