BRASÍLIA – Antes do encontro agora a tarde com o presidente interino Michel Temer e a equipe econômica, governadores do Norte, Nordeste e Centro-Oeste se reuniram com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) , e apresentaram uma pauta com quatro pontos para estabelecer uma espécie de compensação aos estados que não foram diretamente beneficiados pelo projeto de renegociação das dívidas em tramitação no Congresso. O discurso dos governadores passou pela exigência de saídas governamentais e do Congresso que leve ao equilíbrio federativo, alegando que estão prestes a repetir a situação do Rio de Janeiro, que ficou sem dinheiro para pagar servidores.
Acompanhados de Renan, os governadores vão cobrar de Temer o aumento do Fundo de Participação dos Estados, sendo 1% em 2017 e 1% em 2018, retomada do pagamento do Fundo de Exportação (FEX) suspenso em 2015, auxílio emergencial da União como foi dado ao Rio num total de R$ 7 bilhões para os estados dessas regiões, e liberação de créditos para empréstimos aos estados.
? Há uma preocupação muito grande porque o projeto de renegociação das dívidas dos estados não resolve, por si só, o problema do desequilíbrio federativo. Os governadores dos estados que não tem dívidas serem negociadas estão propondo caminhos e o Senado , como a Casa da Federação, vai ajudar abrindo um diálogo permanente entre os governadores e a União. A solução da renegociação da dívida , do ponto de vista desses estados, é parcial ? disse Renan após a reunião.
Durante a reunião, todos os governadores reclamaram sobre o desequilíbrio federativo.
? Não existe Federação sem os estados ? disse o governador de Goiás, Marconi Perillo.
O governador da Bahia, Rui Costa (PT), disse ser necessário um levantamento das contas do Tesouro, para ver o que pode ser repartido com os estados.
? Vamos ver o tamanho do bolo e depois nos sentamos para discutir como pode ser dividido ? sugeriu o governador baiano.
Renan disse que na reunião com Temer, seria discutido se ele enviaria propostas ao Congresso para atender a pauta dos governadores ou se projetos já em tramitação podem ser agilizados. Um dos caminhos é a PEC de autoria do senador Fernando Bezerra (PSB-PE), que cria o Imposto sobre Grandes Heranças e Doações, destinado à Política Nacional de Desenvolvimento Regional.
? Não tem jeito. Tem que botar mais dinheiro na mesa ? defendeu Bezerra Coelho na reunião.
