Cascavel – Em meio à crise sanitária, a arrecadação pública segue aumentando. As 50 prefeituras do oeste do Paraná fecharam o primeiro semestre com mais de R$ 1,4 bilhão de FPM (Fundo de Participação dos Municípios) e ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte), importantes fontes de receita municipal. O valor é 24% maior que o depositado no mesmo período de 2020 (R$ 1,1 bilhão). 6666.
O maior aumento é do repasse federal (FPM), que soma 33,54% na região. Nos seis primeiros meses de 2020, os municípios do oeste receberam, juntos, R$ 684.440.754,74, e, neste ano, R$ 914.006.792,31.
Já o ICMS, que é repasse estadual, soma R$ 532.084.068,80 neste ano, 12,3% a mais que do ano passado (R$ 473.568.583,56), quando já trazia reflexos da crise causada pela pandemia.
De acordo com a CNM (Confederação Nacional dos Municípios), o desempenho do FPM no primeiro semestre surpreendeu as expectativas.
Segundo o diretor de Gestão Orçamentária de Foz do Iguaçu, Darlei Finkler, os repasses feitos pela União e pelo Estado representam cerca de 40% da receita municipal. “Neste ano, em específico, teve uma melhora significativa nos repasses, na faixa de 20%, entre FPM e ICMS, apesar de abril e maio ter uma queda forte por conta da pandemia”, explica.
Finkler explica que o aumento do FPM ocorre devido à maior arrecadação de impostos da União. “A arrecadação muito grande de Imposto de Renda e depósitos judiciais gerou esse aumento. Além disso, empresas que não pagaram impostos ano passado pagaram agora”.
Já a elevação do ICMS “está diretamente ligada ao aumento de produtos como combustível, alimentação, além do aumento dos produtos de toda a cadeia produtiva do agronegócio e dos materiais de construção”.
Apesar do aumento dos repasses, a CNM alerta que os gestores municipais devam se manter atentos, uma vez que os sinais de recuperação da atividade econômica precisam ser interpretados de forma ponderada, a julgar pela taxa de desemprego do País, que segue alta.
A Confederação informa que, de julho a outubro, os repasses do FPM podem apresentar um desempenho inferior aos resultados do primeiro semestre do ano, devido à restituição do Imposto de Renda.
O que é
O repasse do FPM é feito a cada dez dias e leva em conta a população de cada município para definir o coeficiente repassado. No oeste, a maioria dos municípios recebeu 30,48% a mais.
A maior diferença é de Toledo, cujo coeficiente subiu de 3,6 para 3,8 devido ao aumento populacional ano passado, o que impactou na arrecadação em 77,52%: em 2020, o repasse no primeiro semestre foi de R$ 22.068.778,76, já em 2021, com o novo coeficiente, somou R$ 39.177.128,31.
Com as maiores populações, Foz do Iguaçu e Cascavel têm o maior repasse de FPM no oeste. Nos cinco primeiros meses de 2020, cada uma recebeu R$ 31,2 milhões; neste ano, o repasse foi de R$ 40,7 milhões.
