Foz do Iguaçu – Empoderamento do cidadão e gestão coparticipativa. Essas são as palavras-chaves do novo programa governamental conhecido como Orçamento Participativo, uma experiência já implantada com sucesso em municípios como São Paulo e Porto Alegre e que pela primeira vez será executada em Foz do Iguaçu.
A população opina sobre como investir o recurso destinado à região, a Câmara aprova e o governo municipal executa. É a comunidade participando de fato e diretamente da construção do orçamento da cidade.
O projeto, que está sendo coordenado pela Secretaria Extraordinária de Direitos Humanos e Relações com a Comunidade, será implantado após plenárias em todas as regiões da cidade (Sul, Leste, Norte, Nordeste e Oeste). O primeiro encontro será na próxima quinta-feira (30), às 18h30, na Paróquia Divino Espírito Santo, no Porto Meira.
A ação promove o contato direto com a população e inclui as demandas dos moradores no chamado orçamento de investimento do Município, aquele que pode ser operado livremente pela administração e não está vinculado constitucionalmente às pastas. “É a principal ação de governo no tocante ao fortalecimento da participação popular. O orçamento participativo aproxima a comunidade do governo e, neste diálogo democrático, o cidadão reivindica as necessidades da sua comunidade, e ninguém melhor do que o próprio morador para dizer o que sua região precisa. É um processo de construção de autonomia e responsabilização do cidadão”, explica a secretária de Direitos Humanos, Rosa Maria Jerônymo.
Avançado
O modelo de Orçamento Participativo que está sendo implantado em Foz é um dos mais avançados no quesito participação popular e construção de cidadania consciente. A ação promove a prestação de contas do Município ao morador e o incentivo ao engajamento cidadão.
As assembleias contarão com a presença do prefeito Chico Brasileiro e de secretários que farão prestação de contas da gestão e abordarão sobre o funcionamento do orçamento público.
O prefeito apresentará o valor destinado para cada região para que os moradores debatam e opinem para qual obra desejam investir os recursos. Através das negociações diretas, as deliberações serão incorporadas na LOA (Lei Orçamentária Anual), que é enviado à Câmara para aprovação final.
