Reportagem: Juliet Manfrin
Cascavel – Na Clínica São Paulo de Fisioterapia, em Cascavel, os pacientes do SAS (Sistema de Assistência à Saúde) não são mais atendidos desde o dia 1º de julho. O motivo é a falta de pagamento pelos serviços prestados nos últimos 12 meses, que já somam R$ 89 mil, sem considerar juros e correção.
Mas ela não é a única. Outras clínicas entram no mesmo processo e aos poucos os servidores públicos do Estado e seus dependentes começam a ficar desassistidos nos procedimentos eletivos previstos pelo convênio.
A proprietária da Clínica São Paulo, Simone Fonseca, esclarece que o aviso prévio vem sendo feito sistematicamente desde março, de acordo com o que determina a legislação, mas conta que chegou a um ponto em que não poderia mais seguir com os procedimentos sem receber, pondo em risco inclusive a saúde financeira da própria empresa. “Estou trabalhando com capital de giro no crédito pessoal, com juros de 13% ao mês”, revela, e acrescenta que a demanda já foi judicializada.
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Mas o problema pelo não recebimento não está necessariamente no governo do Estado. No caso da macrorregional de Cascavel, o contratado para prestar o atendimento médico aos servidores estaduais e seus dependentes é o Hospital do Coração Nossa Senhora Salete, que por sua vez contrata clínicas e especialistas para oferecer os serviços previstos.
A Seap (Secretaria da Administração e da Previdência) informou ontem que já notificou a CMC (Clínica Médica Cascavel Eireli) – Hospital Salete – para que cumpra o contrato e atenda os casos que foram e estão sendo registrados no “Sistema Fale Conosco” no site da Secretaria da Administração/SAS.
Outra recomendação mais expressa dá conta de que “a demanda reprimida de natureza eletiva deverá ser atendida pela CMC [pelo Hospital Salete] e, para isso, os beneficiários devem procurar o Hospital para novo encaminhamento e, se não obtiver sucesso, deverá registrar sua necessidade no ‘Sistema Fale Conosco’ para a intervenção desta Administração”.
Na Justiça
A reportagem do Jornal O Paraná procurou diversas vezes a direção do Hospital Salete, mas não conseguiu ser atendida nem responderam os recados deixados.
A reportagem apurou que um dos contratempos teria sido o bloqueio de dois repasses feitos pelo Estado para quitar dívidas de terceiros já ajuizadas. A Seap confirmou que o Estado realizou dois depósitos referentes a dois meses de prestação de serviços em conta vinculada ao Juízo e que na última quarta-feira (7) a 2ª Vara da Fazenda Pública concedeu alvará à CMC para a liberação de parte do crédito.
Nova licitação em curso
A Secretaria de Administração informou que o contrato com o Hospital Salete se encerra no dia 31 deste mês e que está sendo elaborada uma nova licitação para buscar um novo fornecedor do serviço. Só que, apesar dos problemas nos atendimentos, o contrato em vigência deverá ser estendido. “A prorrogação se fará necessária para evitar descontinuidade da assistência de média e alta complexidade disponibilizadas pelo Hospital, tais como cirurgias, internações e atendimentos na urgência e emergência adulto e infantil, trauma, leitos de UTI, obstetrícia e assistência ao parto, dentro outros (…) O certame licitatório se encontra em trâmite de instrução, conforme exige a legislação e ainda não foi publicado. Tão logo seja concluído, o licitante vencedor será contratado”, esclareceu a Seap.
O Hospital Salete foi o único participante da licitação realizada em 2018, arrematando o lote da macrorregião de Cascavel com 19,5 mil beneficiários a R$ 37,29 per capita/mês. Pelos termos do contrato, o hospital recebe o valor fechado de R$ 727.155 por mês, independente da quantidade de serviços efetivamente prestados.
“Foram várias tentativas sem sucesso com o setor administrativo do SAS em Cascavel para que pudéssemos resolver as pendências e continuarmos com a parceria estabelecida há muitos anos, mas não teve jeito”, afirma Simone Fonseca, proprietária da Clínica São Paulo de Fisioterapia. Segundo ela, não houve qualquer retorno dos responsáveis pelo sistema em Cascavel.
O Jornal O Paraná procurou outras clínicas conveniadas. Das quatro consultadas por telefone, três deixaram de atender pelo SAS Cascavel pelo mesmo motivo.
Mudança
Conforme o diretor administrativo da APCS (Associação dos Policiais, Cabos e Soldados), Laudenir Dotta, os servidores que precisam de atendimentos eletivos continuados enfrentam inúmeros problemas e, diante de todos os entraves, não querem mais o hospital como opção para os atendimentos SAS em Cascavel e região.
Ele também defende que o Estado deixe de fazer o repasse de recursos ao Hospital Salete até a resolução de todos os problemas.[
