Hospital recorre ao TJ para barrar despejo

A Promotoria requereu por meio de liminar a suspensão da ação que resultou na ordem de despejo.

O Hospital Nossa Senhora  da Salete, em Cascavel, acionou o TJ (Tribunal de Justiça) para impedir o cumprimento do despejo previsto para ocorrer na próxima semana. A expectativa é de que a liminar seja expedida até segunda-feira (15). “Estamos agindo para não deixar que as portas sejam fechadas”, explica o diretor do Hospital Nossa Senhora da Salete, João Paulo Lima.

Proprietários do imóvel recorreram à Justiça há dois anos cobrando uma dívida de aluguel. A direção do hospital não contestou e perdeu o prazo para recorrer da decisão, que deu ganho de causa aos proprietários, determinando pela desocupação do prédio.

O hospital pertenceu ao médico José Peixoto, foi arrendado para o empresário Rogério Lunardelli.
A manifestação no processo, conforme João Lima, não ocorreu devido a um “acordo de cavalheiros”. “Poderíamos ter recorrido, no entanto, Rogério pediu para que os advogados não se manifestassem, houve um acordo verbal com os proprietários. Não existe guerra com os proprietários – estava em tramitação toda a negociação. No entanto, devido à ação, o jurídico tomou as providências”, afirma Lima.
A dívida existente em relação ao aluguel do imóvel de R$ 587,7 mil em valores de novembro de 2017, mas a direção garante que já foi negociada: foi parcelada em 24 vezes e os pagamentos começaram em agosto do ano passado.

DIFICULDADES
Os atrasos por parte do governo estadual de pagamento de procedimentos médicos realizados pelo SUS (Sistema Único de Saúde) e UTIs (Unidades de Terapia Intensiva) levaram a dificuldades financeiras do Hospital Nossa Senhora da Salete, revela João Paulo, que acrescenta que a dívida pendente chega a R$ 500 mil.
Devido ao calote do Estado, salários de médicos estão sendo pagos com atraso, mas a direção garante que os procedimentos não deixam de ser realizados. “Nossa prioridade é pagar os médicos. Estamos avançando agora na negociação para quitar a dívida deixada pela gestão [do Estado] anterior”, afirma Lima.

O atendimento pelo SUS é considerado oneroso ao hospital, no entanto, hoje 70% dos leitos da unidade são conveniados. “Se fosse para ganhar dinheiro, fecharia as portas. No entanto, vejo que a direção tem interesse em ajudar”.
A unidade possui 130 médicos, 250 colaboradores e gera mais de 100 empregos indiretos de clínicas.

MAIS TEMPO
O Hospital recorreu ao TJ para que possa permanecer mais cinco anos na estrutura alugada, tempo suficiente para a construção de um prédio próprio. O terreno usado pelo Salete possui 20 mil metros quadrados, com 6 mil metros construídos. “Precisamos desse tempo para construir uma unidade. Há uma área reservada, mas a direção aguarda toda essa situação ser resolvida para então mobilizar o fechamento do negócio”, diz Lima.

PROMOTORIA
Diante do risco de interrupção de atendimento devido à ação ajuizada na 5ª Vara Cível, mantida pela juíza Lia Sara Tedesco, a Promotoria requereu por meio de liminar a suspensão da ação que resultou na ordem de despejo. O MP quer também que seja levantado o segredo de Justiça da ação, devido ao interesse público.

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