Cotidiano

Energia limpa: Implantação de usinas demora até nove anos

São apenas três fiscais para dar conta da demanda de todo o Estado, um prestes a se aposentar.

Em Nova Aurora equipamento instalado a um custo de R$ 1 milhão garante redução do custo de energia elétrica - Foto: Divulgação
Em Nova Aurora equipamento instalado a um custo de R$ 1 milhão garante redução do custo de energia elétrica - Foto: Divulgação

Nova Aurora – A defasagem nas equipes do IAP (Instituto Ambiental do Paraná) é apontada como empecilho para a instalação de pequenas geradoras de energia elétrica. São apenas três fiscais para dar conta da demanda de todo o Estado, um prestes a se aposentar.

Os fiscais verificam se as condições da propriedade são adequadas para a instalação dos geradores de energia elétrica e se foram atendidas as exigências ambientais e se não haverá prejuízo ao meio ambiente. É preciso contratar especialistas para a produção de estudos de impacto, que devem ser apresentados ao órgão. Sem isso, o investidor fica impedido de explorar o sistema. “Esperamos pela visita de técnicos de Curitiba quando encaminhamos nosso processo. Não tenho do que reclamar do órgão, eles fazem o trabalho de maneira exemplar. Mas o governo precisaria ampliar o número de funcionários. Para ter ideia, o que atendeu nosso processo morava em Ponta Grossa, trabalhava em Curitiba e vinha para Cascavel fazer a vistoria”, relata o empresário Geovani Alberto Santin.

Gilberto é dono de uma Central Geradora Elétrica a partir do Rio Arquimedes, no sítio no Distrito de Rio do Salto, 30 quilômetros de Cascavel, responsável pelo funcionamento de uma fábrica de gelo. A produção mensal chega a dez toneladas, com mais de dez trabalhadores empregados em toda a cadeia produtiva. As máquinas movidas pela água do rio produzem a energia para manter os equipamentos da fábrica de gelo, um investimento de R$ 1,5 milhão. “Se não tivesse esse sistema, a conta mensal de luz seria de R$ 20 mil. Com a estiagem, preciso reduzir o uso da água para não secar o rio, então pago em média R$ 5 mil de luz”, conta o empresário.

A exemplo dele, que já passou por todo o processo, há dezenas de empresários à espera de uma autorização para ligar os equipamentos. Existem no Paraná 255 processos de novas CGHs (Centrais Geradoras Hidrelétricas) e PCHs (Pequenas Centrais Hidrelétricas) aguardando os trâmites no IAP, nas mais diferentes fases.

Em 2019 foram liberadas 14 licenças para e 27 CGHs – de 2011 até 2018 foram 53 PCHs e 54 CGHs.

O tempo médio para liberação dos empreendimentos é de nove anos, Conforme a Abrapch (Associação Brasileira de Pequenas Centrais Hidrelétricas e Centrais Geradoras Hidrelétricas), houve maior agilidade na atual gestão estadual, dando vazão aos processos que por muito tempo ficaram parados. “Percebemos que agora os processos que estavam represados estão tendo um encaminhamento mais ágil. O governo estadual vem dando total apoio às pequenas geradoras”, explica o vice-presidente do conselho da Abrapch, Pedro Dias.

Só no ano passado o Estado liberou R$ 2 bilhões em investimentos em pequenas geradoras de energia hidráulica. Os dois pacotes de projetos foram aprovados pela Assembleia Legislativa.

É justamente esse ritual burocrático que acaba emperrando os projetos e a entidade busca alterações na lei para facilitar a liberação de empreendimentos de baixo impacto ambiental. “Toda geradora de energia deve ser apreciada pelos deputados paranaenses, realidade diferente dos demais estados. Nossa proposta é que os projetos para produção de até 30 megawatts sejam liberados desse processo, tendo a avaliação dos técnicos ambientais apenas, no caso das geradoras hidráulicas”, sugere Dias.

Para este ano, a previsão é de que os investimentos em pequenas geradoras sejam de R$ 3 bilhões, mesmo com a tramitação necessária na Assembleia Legislativa. “Percebemos um avanço… o IAP está com novas contratações em andamento que tendem a agilizar o processo”, diz Dias.

Dificuldades

Além de caro, o sistema enfrenta um processo burocrático para ser aprovado. Quem tem interesse em implantar CGHs ou PCHs precisa atender às regras da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) e do IAP (Instituto Ambiental do Paraná). A tramitação leva até cinco anos.

Os empreendedores que já investiram e conseguiram superar essa dificuldade batalham agora para conseguir repassar o excedente de energia produzida para a rede da Copel. No entanto, as exigências dificultam que isso aconteça.

O empresário Geovani Alberto Santin está há quatro anos com o processo encaminhado e ainda falta um último trâmite a ser liberado. A expectativa dele é poder produzir energia elétrica durante o inverno, quando o consumo reduz, e mandar o excedente para a rede, assim, em épocas de maior consumo, terá o valor abatido no talão. “Poderia deixar o equipamento produzindo energia 24 horas. Isso daria um incentivo para que nossa fábrica produzisse mais e fizesse novas contratações”.

COLOCAÇÃO

Pelo que consta na Aneel, o Paraná é o quinto colocado em empreendimentos de produção de energia – atrás de Minas Gerais, Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Mato Grosso. São 62 CGHs e 31 PCHs, que geram 372 MW, 1,9% da energia do Estado. Potencial dobrado a partir da construção de 21 projetos em análise nos próximos anos, obras que estão previstas em 16 municípios, dentre eles Cascavel, Toledo, Nova Aurora e Marechal Cândido Rondon.

Empresários buscam alternativas

A pequena Nova Aurora abriga uma pequena usina em uma represa a partir de um afluente do Rio Piquiri que mantém o funcionamento da propriedade de Pedro Leandro Neto, atual prefeito da cidade.

O sítio fica no Distrito de Palmitópolis e é dedicado à produção de tilápias.

Para manter os equipamentos do lago com 330 mil peixes alojados, a pequena usina foi revitalizada. “A economia gerada em custo de energia é grande. Se há uma produção média de R$ 10 mil em energia temos uma economia de R$ 120 mil por ano”, afirma Pedro.

A ideia agora é buscar instrumentos para comercializar o excedente de energia elétrica. “Já havia a usina aqui quando compramos o sítio, mas o custo do equipamento é alto: R$ 1 milhão, mas, se avaliar a redução do gasto com energia, é vantajoso. Estamos agora buscando todos os processos para conseguir mandar para rede o que sobra da nossa produção de energia”.

SEM FINANCIAMENTO

Os investidores também enfrentam dificuldades para conseguir apoio financeiro para compra dos equipamentos. “Poderia trocar as máquinas por novas – dobrando a produção com o volume de água que tenho hoje. Mas é muito caro e não há financiamento para isso. Para placa de energia solar, por exemplo, tem linhas de crédito. Para o sistema como o nosso não”, afirma Santin.

O QUE É PCH E CGH?

As PCHs (Pequenas Centrais Hidrelétricas) são empreendimentos que têm entre 5 e 30 megawatts de potência e menos de 13 km² de reservatório. Já as CGHs (Centrais Geradoras Hidrelétricas) são ainda menores, gerando até 5MW de energia. O último levantamento da agência indica um total de 704 CGHs e 425 PCHs em atividade no país, que, juntas, geram aproximadamente 6 mil MW de energia. Para efeito de comparação, a Usina de Itaipu sozinha tem um potencial de 7 mil MW.