Brasília – O presidente Jair Bolsonaro reagiu às críticas de governadores sobre a intenção do governo de alterar a forma de cobrança de ICMS sobre a gasolina e o diesel, e voltou a responsabilizar os estados pela alta do preço nos combustíveis. Em uma provocação, disse que poderia “zerar” tributos federais caso os chefes dos executivos estaduais acabassem com a incidência do imposto estadual.
“Eu zero o [imposto] federal, se zerar ICMS. Está feito o desafio aqui. Eu zero o [imposto] federal hoje e eles [governadores] zeram ICMS. Se topar, eu aceito. Está ok?”, disse Bolsonaro, sem explicar como compensaria a perda de arrecadação que a medida acarretaria.
Em comunicado conjunto divulgado na segunda (3), 23 governadores reagiram à proposta de Bolsonaro de encaminhar um projeto ao Congresso que propõe a incidência de um valor fixo de ICMS por litro, e não mais sobre a média de preço cobrado nos postos. A iniciativa causou grande desconforto nos governadores, já que o ICMS é um tributo dos estados. Para os governadores, o presidente tenta transferir aos estados a responsabilidade dos preços altos para enfraquecê-los e avaliam que Bolsonaro deveria trabalhar para reduzir a tributação federal sobre os combustíveis.
Impacto de R$ 27 bi
Zerar os tributos incidentes sobre os combustíveis custaria aos cofres do governo federal R$ 27,4 bilhões em 2019. De acordo com a Receita Federal, o maior tributo federal sobre os combustíveis é a Cofins, cuja arrecadação ano passado chegou a R$ 20,2 bilhões, seguido pelo PIS, com R$ 4,3 bilhões, e a Cide, com R$ 2,9 bilhões.
O ministro da Economia, Paulo Guedes, não respondeu a perguntas da imprensa sobre a possibilidade de zerar os tributos sobre os combustíveis.
