Eleições municipais: Governo corrige e reduz valor do fundo

A previsão divulgada representaria aumento de 47% em relação ao empenhado em 2018, de R$ 1,7 bilhão

Brasília – O Ministério da Economia vai corrigir a previsão do fundo eleitoral que será usado para custear gastos de candidatos a prefeito e a vereadores nas eleições do ano que vem. O valor deve cair para R$ 1,86 bilhão, ante os R$ 2,5 bilhões que chegaram a ser divulgados na última sexta-feira, na proposta orçamentária enviada ao Congresso.

A previsão divulgada representaria aumento de 47% em relação ao empenhado em 2018, de R$ 1,7 bilhão. No entanto, nota técnica produzida pelo partido Novo informa que houve um erro no cálculo do fundo, que é composto pelo dinheiro arrecadado pelo governo com o fim da propaganda partidária – extinta em 2017 – e de parte de emendas parlamentares de bancada.

Para exibir as peças publicitárias dos partidos, o governo concedia benefícios fiscais a emissoras de TV e rádio. De acordo com a lei que criou o fundo, esse valor da compensação fiscal seria revertido para as despesas de campanhas. Segundo o documento do Novo, porém, o governo somou um valor errado e considerou todo o ano de 2016, quando só houve propaganda partidária no primeiro semestre e, como era ano eleitoral, no segundo semestre foi ao ar a propaganda eleitoral.

 



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