Cotidiano

Dornelles defende nova cobrança fiscal

dornellesgov.jpgRIO – Uma semana após baixar um decreto que concentra a cobrança fiscal nos últimos
dois anos (2014 e 2015), em vez dos cinco anteriores, como era antes, o
governador interino Francisco Dornelles explicou ontem que, com seu ato,
pretende aumentar a arrecadação. Segundo ele, o decreto moderniza a cobrança,
dando mais agilidade e eficácia ao trabalho dos fiscais, já que as auditorias
relativas a 2014 e 2015 contam com um sistema informatizado mais adequado, que
aprimora o desempenho dos auditores.

SEM DESPERDIÇAR RECURSOS

O governador interino ressaltou que, se for encontrada alguma irregularidade
em 2014 e 2015, os fiscais vão automaticamente examinar os três anos anteriores.
Com isso, será possível evitar desperdício de recursos e esforços da equipe.

? É importante dizer que, se um auditor verificar que existe possibilidade de
sonegação, pode solicitar a fiscalização de anos anteriores. Em todo lugar do
mundo, há uma fiscalização dirigida. Não se pode deixar os fiscais como
antigamente, quando eles saíam com uma malinha e fiscalizavam onde queriam. Crise

Dornelles afirmou ainda que o objetivo do decreto é adequar as auditorias à
situação extraordinária de crise financeira do estado, racionalizando processos
para reduzir custos e elevar a arrecadação. Segundo ele, créditos mais recentes
são mais fáceis de serem recuperados.

? Existe prioridade para fiscalizar 2014 e 2015. É
melhor concentrar porque são os maiores débitos, e as coisas estão mais quentes.
Há métodos mais modernos para fiscalizar em 2014 e 2015 do que havia em 2011 e
2012 ? explicou.

O governo vai articular a regulamentação do decreto com o Sindicato dos
Auditores Fiscais da Receita Estadual. A entidade pediu uma reunião, em caráter
de urgência, com o secretário estadual da Fazenda, Julio Bueno, para discutir o
ato. Dornelles disse que vai esclarecer os pontos que foram criticados pelos
auditores.

? A regulamentação e a elaboração vão ser feitas por auditores fiscais por
meio do sindicato inclusive ? afirmou o governador.

O sindicato questionou a edição da norma sem que o Conselho Superior de
Fiscalização Tributária e a área técnica da Receita tivessem sido consultados.

Na Alerj, existem dois projetos de decreto legislativo que determinam a
revisão do ato do governador. As iniciativas são dos deputados Eliomar Coelho
(PSOL) e Luiz Paulo Corrêa da Rocha (PSDB).

LEIA MAIS:

Educação quer cortar 15% de cargos comissionados

Alunos do CAp-Uerj terão aulas durante ocupação da unidade

Pedro II vai custear passagem e hospedagem de aluna na Dinamarca

Acervo O GLOBO: PM usa bombas e cães para reprimir protesto de professores em greve no Rio

Acervo O GLOBO: Manifesto pela Educação, de 1932, ainda atual

Paes diz que estado de calamidade não tem relação com Olimpíada

Estado de calamidade exclui ameaça às instalações esportivas

Governo quer dar Bilhete Único apenas a isentos de IR

Ilha de Brocoió tem casarão tombado, mas que se deteriora sem os cuidados

Corte de despesas na Justiça gera polêmica entre magistrados

Estado estuda parcelar salários dos servidores

?Calendário do 1º semestre da Uerj está totalmente comprometido?, diz reitor

Despesas do estado com servidores requisitados triplicaram

Inadimplência do estado ameaça conclusão de obras do metrô para os Jogos