Sem fôlego suficiente para executar grandes projetos, o Executivo municipal depende de empréstimos – independente da gestão – para implantar ideias ou resolver demandas sociais, econômicas e políticas.
Apesar da preocupação da Comissão Parlamentar de Economia e Finanças, a prefeitura garante que possui fôlego para gastar com dinheiro obtido em financiamentos e honrar essas dívidas.
Na Prefeitura de Cascavel, o total da dívida é de R$ 119 milhões – gastos na reurbanização, em pavimentação, modernização da infraestrutura urbana e maquinário para a zona rural. Só em relação aos empréstimos de pavimentação, o Executivo paga mensalmente R$ 300 mil em juros.
Pelo acompanhamento da Secretaria de Finanças, a capacidade de endividamento da prefeitura é de 16% da receita contribuinte, ou seja, além dos R$ 119 milhões já obtidos, resta hoje uma margem de R$ 70 milhões para novos empréstimos. O montante seria suficiente para dois projetos em andamento: Avançar Cidades (empréstimo de R$ 35 milhões) e compra do Atacado Liderança (R$ 28 milhões), zerando outros projetos futuros, pelo menos até quitar parte dessa dívida.
“É uma questão de definir as prioridades administrativas e do plano de governo. Não há certo nem errado. A administração leva em conta os critérios técnicos com base no que é arrecadado e também em que esse dinheiro deve ser comprometido. É um compromisso obter o dinheiro e ter capacidade de pagamento futuro”, explica Renato Segalla.
São seis operações de crédito para pavimentação urbana, entre 2011 e 2016, que totalizam R$ 12,049 milhões, com prazo para pagamento – em média – até 2020.
Composição da dívida
A operação mais recente para asfalto foi da Avenida Tito Muffato – totalizando R$ 7 milhões, com vencimento em 2025. Também constam R$ 7,3 milhões reservados para a compra de patrolas e caminhões no Banco do Brasil, com vencimento em 2023. O Município tem ainda R$ 8 milhões para infraestrutura para serem pagos até 2026. Já o saldo devedor ao BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento) está em R$ 83 milhões – que precisa ser pago até 2038. O valor em débito conta com acréscimo de uma variação da TJLP (Taxa de Juros de Longo Prazo), mais 4,5%.
Conforme o Diário Oficial, a prefeitura reservou crédito suplementar de R$ 538 mil para amortizações, juros e outros encargos para pagamento da dívida pública interna. Como passou a ter uma dívida externa – do BID -, repassou recentemente a segunda parcela de amortização, juros e encargos de R$ 1,2 milhão. Por ano, são duas parcelas.
Reportagem: Josimar Bagatoli
