Passados três meses exatos do protocolo de propostas para a retomada da construção do Terminal de Passageiros do Aeroporto de Cascavel, o certame segue indefinido e a disputa entre as concorrentes tem atrasado o início da obra, para desespero do Paço Municipal. Duas empresas travam uma batalha de recursos e contrarrecursos que tem estendido a assinatura do contrato.
Logo após a abertura dos envelopes, em 9 de janeiro, a segunda colocada – Consórcio B4 Construções Civis Ltda e Pauletto, Pauletto & Cia Ltda – questionou por meio de recurso a decisão de manter a curitibana OTT Construções e Incorporações como a vencedora da licitação, que havia apresentado a menor proposta entre as 11 participantes, no valor de R$ 16.388.084. O valor máximo estava fixado em R$ 18.574.150,06.
Como o Consórcio B4 está constituído como EPP (Empresa de Pequeno Porte), propôs R$ 16.742.910,90, ou seja, a diferença é inferior a 10% da ganhadora, recorreu há duas semanas a um benefício legal que possibilita a vantagem de assumir a empreita caso apresentasse novo lance menor que da OTT – deu um desconto de R$ 0,03. Mas a novela estava longe do fim.
Em nova análise – após recursos das demais concorrentes -, a prefeitura constatou que o Consórcio B4 não se enquadrava como EPP, pois perdeu essa vantagem ao integrar o capital de outra empresa. Nessa condição, devolvia então à OTT a vitória do certame.
Só que o Consórcio B4 não aceitou a derrota e entrou com novo recurso na última segunda-feira, que agora segue em análise.
O prazo para contrarrecursos só se encerra na próxima segunda-feira. Até lá, todas as concorrentes podem ainda argumentar contra o recurso do Consórcio B4.
Na próxima semana o setor volta a analisar os argumentos, com apoio da Procuradoria Jurídica do Município, para então despachar o resultado. Ufa! Mas pode não ser o fim. É que a curitibana OTT já adiantou que apresentará contrarrecursos, rebatendo qualquer possibilidade de a B4 assumir a construção.
Abandono
A obra do terminal de passageiros está parada desde 2016, quando a Onça Construções abandonou o projeto. Estão previstas salas de embarque, de espera e VIP, lanchonete, quiosque, praça de alimentação no piso superior com restaurante, lanchonete, sanitários, mirante, área técnica coberta para recebimento e despacho das bagagens e pátio para até três aeronaves modelo boeing 737-800, que tem capacidade para 215 passageiros.
Quem é
O Consórcio B4 é o mesmo que constrói um prédio particular de 16 andares no Bairro Neva, onde três trabalhadores morreram soterrados em fevereiro do ano passado após um desmoronamento no canteiro de obras.
O Consórcio B4 não atendeu a reportagem de HojeNews.
