A discussão sobre a liberação dos cassinos online no Brasil tem avançado de maneira significativa no Congresso Nacional. Parlamentares das mais distintas matizes ideológicas têm se manifestado a favor de uma nova legislação para o setor, abrangendo também os cassinos físicos, instalados em hotéis ou ainda em prédios específicos para a realização dos jogos de azar.

Desde o início do ano, as movimentações na capital federal buscam articular apoio entre a classe política para que um projeto de lei possa tramitar no Congresso e legalizar uma prática que já é totalmente disseminada entre os brasileiras, mas que segue marginalizada da legislatura. Segundo levantamento do Instituto Paraná Pesquisas, 58% da população brasileira é favorável à liberação do jogo no Brasil e  35,1% é  contra. 6,9% não souberam responder.

A pesquisa contou com entrevistas por telefone em 194 municípios em 26 estados e Distrito Federal. Foram consultados 986 homens (47,3%) e 1.100 mulheres (52,7%), sendo 23,6% dos entrevistados com ensino superior. A faixa etária de 45 a 59 anos foi a mais ampla (25%, seguida pela faixa de 35 a 44 anos (20,9%) e de 25 a 34 anos (20,7%). O grau de confiança da pesquisa é de 95% para uma margem estimada de erro de aproximadamente 2% para os resultados gerais. Do total, foram entrevistadas 898 pessoas na Região Sudeste, 559 para a Região Nordeste, 320 pessoas das regiões Norte e Centro-Oeste e 309 entrevistas na Região Sul.

A pesquisa aponta ainda que 41,2% das pessoas responderam serem indiferentes à instalação de cassinos em qualquer localidade, enquanto apenas 14,3% disseram que eles devem ser apenas em resorts integrados. As casas de bingos são aprovadas por 50,8% das pessoas entrevistadas, enquanto o jogo do bicho deve ser regulamentado para 47,8%.  Os dados mostram, portanto, que boa parte da população está interessada na liberação dos jogos de azar no país.

A proibição dos jogos de azar no Brasil foi estabelecida em 30 de abril de 1946, por meio do decreto-lei 9.215, assinado pelo Presidente Eurico Gaspar Dutra. De acordo com relatos da época, o último jogo legal de roleta no Brasil foi realizado no Copacabana Palace. Cassinos clandestinos foram abertos, mas a ilegalidade afasta clientes brasileiros, que preferem gastar seu dinheiro em locais cuja prática é liberada, como nas cidades de Punta del Este, no Uruguai, e Las Vegas, nos EUA.

Esse, aliás, é um dos problemas pela ausência de legalização no Brasil. O país deixa de arrecadar polpudas quantias referentes não só ao consumo da clientela, mas também dos tributos que poderiam ser cobrados para que empresas, nacionais e estrangeiras, pudessem explorar tal mercado em terras canarinhas.

Para tentar mudar essa situação, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), estão em diálogo constante para intensificar as conversas em torno da matéria no Congresso Nacional. A estratégia dos parlamentares foi antecipada pelo jornalista Ancelmo Gois, no jornal O Globo, há duas semanas.

Outra movimentação importante é a do senador baiano Ângelo Coronel (PSD), que deve apresentar nas próximas um relatório sobre o Projeto de Lei 2648/2019, de autoria de Roberto Rocha (PSDB-MA), que libera os cassinos, jogo do bicho e outras atividades do gênero em solo brasileiro.

Angelo Coronel defende que é chegada a hora de bancadas religiosas e não religiosas se unirem para que a matéria passe no Congresso, uma vez que o jogo do bicho, por exemplo, “é um programa cultural” do brasileiro. “Hoje é um costume. Jogam de evangélicos a padres, de médicos a advogados, de policiais a políticos. Uma grande parte faz uma fezinha no jogo do bicho, só que faz clandestinamente. Está na hora de a gente legalizar”, disse em entrevista recente ao site Congresso em Foco.

Parte da classe política também identifica que a liberação dos jogos de azar poderia ajudar a economia brasileira, altamente combalida pela pandemia do novo coronavírus. Com a diminuição na circulação de pessoas e a queda no consumo, o Ministério da Economia procura formas para aumentar a arrecadação e incrementar programas sociais de ajuda à população, como o auxílio emergencial e o Bolsa Família.

 

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