Por decisão unânime da Comissão de Ética, o vereador Damasceno Júnior (PSDC) terá a cassação do seu mandato discutida em plenário. O parecer conclusivo foi lido e votado ontem, apontando quebra de decoro por parte do parlamentar.
Conforme o Regimento Interno, alguns procedimentos internos são necessários para definir se Damasceno perde ou não o mandato: a Mesa Diretora tem até três sessões ordinárias para ler a decisão e marcar a sessão extraordinária. Alécio Espínola, presidente da Câmara, pretende registrar tudo na segunda-feira e marcar entre quarta e quinta-feira o dia do veredicto final.
A denúncia da ex-assessora Ednéia dos Santos Silva foi feita em novembro do ano passado. Ela contou que devolvia parte do salário a Damasceno, pagando parcelas de um Corolla que o parlamentar havia adquirido em julho de 2017, no valor total de R$ 32,9 mil. Edinéia tirava R$ 1.246 do próprio salário para quitar as parcelas do carro do “chefe”. “Mesmo com conflito de alegações dos assessores com o denunciado, as provas mais robustas são de Ednéia, com apresentação dos recibos para pagamento do carro, argumento que o denunciado não conseguiu rebater”, afirma o relator Misael Júnior (PSC).
Foram apontados argumentos importantes para a decisão. O principal elemento que levou ao resultado foi mesmo a apresentação das notas pela ex-assessora e a comprovação por parte do gerente da loja de veículos onde Damasceno comprou o Corolla, Luiz Giacometti, que confirmou que quem pagava as parcelas era a ex-assessora.
Também relevantes foram os depoimentos dos ex-assessores Sandra de Lara Patene e Talita Menezes, que confessaram devolver parte dos salários ao vereador. Pascoal Gomes dos Santos, que recebeu uma carta com ameaça no dia do depoimento, disse que não devolvia salário a Damasceno, mas que sabia que os demais assessores devolviam.
Assessores denunciados
Por sugestão do relator Misael Júnior, devolver salário a vereador também representa um crime cometido pelos assessores. Por isso, as declarações feitas à Comissão de Ética serão encaminhadas à 7ª Promotoria para que apure os casos de corrupção passiva ou peculato.
Os membros que avaliaram a denúncia consideram que o trabalho deu respaldo de defesa ao parlamentar, que acabou com pedido de cassação do mandato. “Agimos com seriedade. É difícil julgar um colega de parlamento. Mas precisamos trazer à tona a ética e a moral que precisam ser respeitadas ainda mais por quem recebe o legado de representar o eleitor”, declara o presidente da Comissão, Olavo Santos (PHS).
Veja o vídeo gravado logo após a leitura do relatório na Câmara de Vereadores de Cascavel:
Reportagem: Josimar Bagatoli
