Toledo – O resultado da Operação de Intensificação da Fiscalização feita pelo Crea-PR Regional Cascavel em obras, frigoríficos e propriedades rurais que atuam na área da pscicultura nas cidades de Toledo, Marechal Cândido Rondon, Maripá, Nova Santa Rosa e Palotina preocupa.
Seis engenheiros realizaram a operação de 15 a 18 de abril, cujo objetivo era verificar possíveis irregularidades em obras civis, em construções rurais e na piscicultura e agronomia.
Os fiscais do Crea visitaram 139 obras civis e propriedades rurais num total de 24 mil metros quadrados fiscalizados. Desse total, 97 obras, ou 70% dos serviços fiscalizados apresentaram alguma irregularidade. A principal delas foi a falta de ART, que é a Anotação de Responsabilidade Técnica; a falta de projeto (58%); e o exercício ilegal da profissão (31%).
Das obras fiscalizadas, 41% não possuíam um profissional habilitado da área da engenharia.
Das empresas fiscalizadas, nove estavam sem registro executando obras e serviços de engenharia. Uma dessas empresas possuía registro, porém, sem a presença de um responsável técnico legalmente habilitado.
No campo
No interior a situação é ainda pior. Nas propriedades rurais, 1.143,60 hectares com plantio de milho safrinha de dez propriedades rurais foram fiscalizadas, além de três construções rurais. Dessas propriedades, 85% delas apresentaram irregularidades.
A fiscalização a campo do Crea também verificou a produção de alevinos e a engorda em 100,79 hectares de lâmina de água em 39 propriedades rurais. Em 90% desses locais houve algum tipo de irregularidade. Numa das propriedades, 1.200 painéis de Sistema Fotovoltáico apresentou irregularidades.
Alerta
De acordo com o gerente do Crea-PR Regional do Cascavel, Geraldo Canci, o resultado da operação serve de alerta: “Nós verificamos que o grande percentual das obras fiscalizadas nas áreas civil e rural possui um profissional responsável mas, na maioria dos casos, falta documentação desses profissionais, como emissão da ART, que é a Anotação de Responsabilidade Técnica. Esse documento prova que o profissional é responsável por aquele empreendimento. Quando o proprietário contrata esse profissional sem o ART, ele também fica numa situação irregular, por isso nós temos que conscientizar os nossos profissionais quanto à sua responsabilidade da emissão da parte documental”, ressalta Canci.
A fiscalização do Crea-PR continua
Maria do Carmo Gominho Rosa, coordenadora do curso de Engenharia de Pesca da Unioeste, participou da apresentação dos resultados da operação representando a instituição e diz que vai repassar os dados levantados para a Associação dos Engenheiros de Pesca do Paraná: “Essa questão da irregularidade documental da ART é uma falha dos nossos profissionais. Eles estão a campo, tanto que a produção da piscicultura na nossa região aumenta de ano a ano, mas nós vamos alertá-los para regularizarem essa situação”, afirma Maria do Carmo.
