Curitiba – O MPF (Ministério Público Federal) e a DPE-PR Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) solicitaram informações à Sesa (Secretaria de Saúde do Paraná) sobre a possibilidade de as gestantes do Estado serem incluídas nos grupos prioritários para vacinação contra a covid-19. As informações foram solicitadas no bojo de um procedimento administrativo instaurado pela Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão a partir da Nota Técnica 1/2021 Dapes/Saps, do Ministério da Saúde, que recomendou a vacinação contra a covid-19 de gestantes que possuam alguma comorbidade preexistente e para garantir o acesso à vacina a essas pacientes.
No ofício, o MPF e a DPE afirmam que é preocupante o aumento da mortalidade materna nesse último ano, o que faz com que seja necessário tomar medidas para proteção das mulheres. De acordo com dados do Observatório Obstétrico Brasileiro Covid-19, houve aumento significativo nos números de mortalidade materna pela covid-19, pois em 2020 houve 449 mortes, ao passo em que, em apenas 13 semanas de 2021, já se somaram mais de 289 mortes. No Paraná, conforme informações da própria secretaria, houve 17 mortes maternas em 2020 causadas pela covid-19 e, neste ano, já são 19.
O MP e a Defensoria também chamam atenção para a nota da Rede Feminista de Ginecologias e Obstetras, que faz um chamado à ação contra a morte materna por covid-19 no Brasil e, dentre as diversas medidas, reforça a necessidade de inclusão imediata de gestantes no grupo prioritário de vacinas (todas elas e não somente as que têm comorbidades).
A Secretaria de Saúde tem dez dias, a partir do recebimento do ofício, para responder à solicitação do MPF e DPE-PR.
