Opinião

Coluna OAB: láureas aos notáveis, diversidade sexual e regime de bens

Coluna OAB: láureas aos notáveis, diversidade sexual e regime de bens

 

Láureas aos notáveis

Na 3ª etapa das comemorações dos 47 anos da OAB-Cascavel, mais um grupo de profissionais recebeu láureas pelos mais de 30 anos de atividades profissionais: Oscar João Mugnol, Regina Maria Tonni Mugnol (in memorian), Donizetti de Oliveira, Guilherme José Carlos da Silva, Marcelo Eusébio de Paula, Sidonia Savi Moro, Edson Rubens Andrade, Izis Maysa Dietrich Lechiu, Milton Poliszuk, Paulo Roberto Correa, Milton José Gnoatto Junior, Carlos Roberto Ferrarezi, Sinclair Fátima Tibola, Rui da Fonseca, Arnaldo Costa Farias, Jaime Mariano, Amauri Carlos Erzinger, Roberto Wypich Junior e José Alberto Dietrich Filho. Nesta sexta-feira (2), às 9h, mais uma sessão solene de homenagens será realizada na sede da Subseção.

 

Diversidade Sexual

A OAB-Cascavel comemorou no dia 28 de junho o Dia Internacional do Orgulho LGBTQIA+. De acordo com a presidente da Comissão de Diversidade Sexual e de Gênero, Sylvia Cristina Gonçalves da Silva, a entidade defende a importância dessas campanhas e datas históricas como instrumento de conscientização e aprimoramento da cultura da igualdade, pois todo ser humano merece e deve ser tratado com respeito e igualdade de direitos. “A Carta de Direitos Humanos e nossa Constituição Federal têm a igualdade como um direito fundamental à vida e para edificação de uma sociedade justa e solidária”, destaca a advogada.

 

Atendimento virtual

Diretores da OAB-Cascavel e da Receita Federal discutiram a formalização de convênio que facilitará a rotina de advogados e advogadas que atuam junto ao órgão federal. Em breve, será implantado um Ponto de Atendimento Virtual da RF na Subseção, que será executado por colaborador da Ordem a ser designado e que receberá curso de qualificação específico para este fim. Dessa forma, serão atendidas as demandas dos profissionais da advocacia com relação aos processos eletrônicos administrativos que tramitam na Receita.

 

Agenda

Duas importantes reuniões estão agendadas por distintas comissões da OAB-Cascavel para esta quinta-feira (1º). A primeira, presencial, terá início às 17h30 e abrangerá integrantes da Comissão de Eventos Científicos. A outra reunião, da Comissão da Mulher Advogada, será virtual e começa às 19h30. Na pauta, o Clube do Livro. Para participar, acesse o link https://oabpr-org-br.zoom.us/j/95760818613, ID da reunião: 957 6081 8613.

 

Informática

Em parceria com Caixa de Assistência dos Advogados, a OAB-Cascavel acaba de renovar os equipamentos de informática que estão à disposição no Escritório Compartilhado da Subseção. As máquinas, utilizadas por advogados e advogadas mediante agendamento prévio, estavam defasadas e lentas, por conta de um plano de internet obsoleto e computadores antigos. Os novos HDs possuem SSD, que é rápido para iniciar o sistema e abrir aplicativos.

 

Regime de bens

A Comissão de Direito das Famílias e Sucessões da OAB-Cascavel está promovendo uma campanha de divulgação para casais em vias de contrair matrimônio. Chama-se “Vou me casar! Qual regime de bens devo escolher?”. São banners espalhados em cartórios da cidade, que induzem noivos a acessaram um link e um QR Code, que linca informações sobre os regimes de partilhas de bens que a legislação permite, como Comunhão Parcial de Bens, Comunhão Universal de Bens, Regime de Separação de Bens Convencional, Regime de Separação de Bens Legal ou Obrigatória e Regime de Participação Final nos Aquestos.

 

Flexibilização

Gradativamente, as atividades esportivas rotineiras praticadas no Centro de Convivência dos Advogados de Cascavel estão sendo liberadas para a prática de atividades físicas, em espaços ao ar livre. Todavia, os espaços fechados do Centro de Convivência ainda não estão disponíveis, seja para treinamentos ou para locação.