Política

Coluna Esplanada do dia 12 de novembro de 2019

Debandada

Pelo menos 20 deputados estão dispostos a deixar o PSL após o presidente Jair Bolsonaro oficializar o desembarque da legenda. A se confirmar a debandada, a bancada do partido deixará de ser a segunda maior da Câmara. Atualmente, tem 53 parlamentares e está atrás do PT, com 54 parlamentares. A saída dos bolsonaristas não vai influenciar no recebimento do fundo partidário pela legenda. Isso porque a distribuição da verba pública leva em conta os votos obtidos na última eleição para a Câmara. O PSL é o partido com maior cota do fundo – 12,81%. Até setembro, a sigla recebeu R$ 71,8 milhões.

Planos A e B

Bolsonaro e os filhos estão dispostos a criar novo partido, mesmo com risco de, pela tramitação, ficar fora da disputa municipal de 2020. O plano B é o Patriota.

RG

Como a Coluna revelou sábado, a nova legenda deve ser ADN. Parte dos bolsonaristas quer Aliança Democrática Nacional. Parte quer Aliança da Defesa Nacional.

*** PT sem chance

Lula quer chamar os caciques de ex-partidos aliados do PT para conversar. Em vão. Com sua prisão, houve afastamento do PDT e do PSB, que querem candidatos próprios em 2022 e encabeçar chapas para prefeituras ano que vem.

Divergências

A indicação do ex-presidente Lula de que não vai encampar a defesa pelo impeachment do presidente Jair Bolsonaro diverge da posição de caciques e parlamentares do partido que, a cada nova crise do governo, falam em “fora Bolsonaro”. Lula tem reafirmado que, por ora, não pretende questionar o resultado da eleição de 2018.

Na fila

No Tribunal Superior Eleitoral, no entanto, corre ação movida pela coligação de Fernando Haddad (PT) que pede investigação da campanha de Jair Bolsonaro. O ex-presidente também enfrentará resistências de setores do partido na definição de candidaturas em 2020. Lula quer candidaturas próprias, enquanto uma ala da legenda defende a formação de uma frente de oposição ampla.

Pacote

Parlamentares do PDT alegam “flagrante ilegalidade” e pedem ao Supremo Tribunal Federal (STF) a suspensão da tramitação das três Propostas de Emenda à Constituição (PECs) entregues na última semana pelo presidente Jair Bolsonaro ao Congresso.

Caminho

Solicitam que as matérias sejam remetidas à Câmara, onde regimentalmente tem início a tramitação de matérias do Executivo. As PECs começaram a tramitar pelo Senado. Os pedetistas pontuam no mandado que, apesar de o líder do Governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE), assinar as PECs, o verdadeiro autor das propostas é o presidente da República, que foi ao Senado para a entrega das proposições.

Caixa-preta

O Ministério Público Federal terá acesso a documentos do BNDES. Procuradores da Câmara de Combate à Corrupção e diretores do departamento jurídico e de compliance do bancão finalizam minuta de cooperação que será assinado pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, e pelo presidente do BNDES, Gustavo Montezano.

Pente-fino

Serão repassados ao MP dados que envolvam pessoas físicas e jurídicas ligadas às empresas integrantes do Sistema BNDES, e que poderão auxiliar investigações.

***Sobre prisão

Do deputado Kim Kataguiri (DEM-SP): “Segundo entendimento da ministra Rosa Weber (STF), a questão da segunda instância está diretamente ligada ao Código de Processo Penal, não sendo necessário modificar a Constituição. É o mesmo entendimento da Associação dos Juízes Federais, e é justamente por isso que decidi entrar com essa frente de batalha em prol da prisão da 2ª instância e protocolar essa mudança no CPP”.