Opinião

Coluna ADI do dia 4 de dezembro de 2019

Coluna ADI do dia 4 de dezembro de 2019

Moro em Curitiba

No mesmo encontro do vice-presidente, general Hamilton Mourão, na sexta-feira (6), em Curitiba, o ministro Sérgio Moro (Justiça e Segurança Pública) também já confirmou a presença. Mourão fará palestra sobre o Dia Nacional da Justiça e da Família.

***Adoção Segura

O projeto Adoção Segura de Maringá foi o vencedor do 8º Prêmio Amaerj (Associação dos Magistrados do Rio de Janeiro) e do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. Ao todo, foram premiados 18 trabalhos em quatro categorias. A presidente da Amaerj e da Associação dos Magistrados Brasileiros, Renata Gil, disse que o objetivo do prêmio é “trazer luz para as pessoas que precisam ser enxergadas pela sociedade”.

***Privatização

Decreto do presidente Jair Bolsonaro qualificou três dos mais conhecidos pontos turísticos brasileiros para o Programa de Parcerias de Investimento. O Parque Nacional do Iguaçu, na região oeste do Paraná, está na lista com Lençóis Maranhenses (MA) e Jericoacoara (CE).

Vamos estudar

O Instituto Federal do Paraná oferece mais de 8 mil vagas para cursos técnicos gratuitos a distância em 78 cidades do Paraná. As vagas são para os cursos de administração, agente comunitário de saúde, logística e meio ambiente. Candidatos podem se inscrever até 23 de janeiro de 2020.

Mais produtiva

O deputado Felipe Francischini (PSL) comemora os números da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Legislativo federal. Sob o comando de Francischini, a comissão é a mais produtiva desde 1995. “Confesso que o trabalho na CCJ foi árduo. Entre obstruções e debates quentes, alcançamos o recorde em relatorias. Agradeço aos deputados que ajudaram e à população que tem acompanhando”.

Sem extinção

O deputado Romanelli (PSB) destacou o estudo da Confederação Nacional de Municípios que mostra a perda de arrecadação dos 1.820 municípios (tanto os que podem ser extintos quanto os que vão agregá-los) afetados pela PEC do Pacto Federativo e que pode chegar a R$ 7 bilhões. No Paraná, onde há 100 cidades ameaçadas, essa perda chega a R$ 682 milhões.

Equívoco

Hoje, a arrecadação do FPM dos municípios afetados é de R$ 25,1 bilhões, valor que pode cair para R$ 18,05 bilhões depois da fusão. “A proposta é um equívoco. Ela avalia a sustentabilidade fiscal do Município considerando apenas a arrecadação e a quantidade populacional”, afirma o presidente da CNM, Glademir Aroldi.

Estou fora

O deputado Filipe Barros pediu ao diretório do PSL a suspensão de atividades pelo partido. O deputado apoia o novo partido criado por Jair Bolsonaro, o Aliança pelo Brasil. “Acabo de chegar à sede do PSL. O Diretório Nacional do partido irá analisar a recomendação de suspensão das minhas atividades partidárias e dos demais deputados que pediram transparência”.

Candidato

O deputado Galo saiu da presidência do Podemos em Curitiba e se filiou ao diretório da cidade de Paranaguá. A conversa é de que Galo será candidato a prefeito nas eleições de outubro de 2020. O atual prefeito Marcelo Roque já se articula entre o PSD, PSC e PV para disputar a reeleição.

Araucárias

O deputado Aroldo Martins (Republicanos-PR) apresentou um projeto de lei que busca facilitar a exploração comercial da Araucaria Angustifolia, o Pinheiro do Paraná. Na prática, a proposta não altera as condições em que são permitidas a derrubada das árvores e a exploração da madeira, o que ela faz, segundo o parlamentar proponente, é acabar com inseguranças jurídicas.