Coluna ADI do dia 21 de novembro de 2019

Segunda instância

O senador Oriovisto Guimarães (Pode-PR) adiantou que os senadores da CCJ e os presidentes Davi Alcolumbre (Senado) e Rodrigo Maia (Câmara dos Deputados) darão andamento através de texto substitutivo ao projeto de lei, de autoria do senador Lasier Martins (Pode-RS), que disciplina a prisão em segunda instância no Código de Processo Penal. Esse projeto será apreciado antes que a PEC de autoria do próprio Oriovisto que regulamenta o tema na Constituição Federal.

Apoio

“A PEC 05/2019 não será arquivada. Ela já tem o apoio de 49 senadores, tem o parecer favorável da senadora Juíza Selma e vai permanecer na CCJ do Senado. Se o acordo não for cumprido ou se o STF entender que o que vamos aprovar é inconstitucional, imediatamente votaremos a PEC da prisão em segunda instância, de minha autoria”, defendeu Oriovisto.

***Scalco

O deputado Michele Caputo (PSDB) e o prefeito de Curitiba, Rafael Greca (DEM), vão entregar ao ex-presidente da Itaipu Euclides Scalco o título de cidadão honorário do Paraná. A Assembleia Legislativa aprovou o título há anos, mas ainda não foi entregue. A cerimônia será na Prefeitura de Curitiba em data a ser marcada ainda este ano.

***Obras paradas

O Ministério do Desenvolvimento Regional prepara medida provisória que fixa um prazo de dois anos e meio para que as construtoras finalizem as obras ainda pendentes do Minha Casa, Minha Vida. O texto da MP está no Ministério da Economia e se discute a liberação de R$ 280 milhões para o término das obras – R$ 150 milhões são em recursos novos. Segundo dados do governo, estão inconclusas 44.426 moradias em 1.895 municípios de 25 estados.

Aeroporto do sudoeste

Uma comitiva da Amsop, liderada pelo vice-prefeito de Francisco Beltrão, Antonio Pedron (PSD), busca apoio para a construção de um grande aeroporto que vai atender o sudoeste. “A Amsop está buscando o apoio do presidente da Assembleia, deputado Ademar Traiano (PSDB), e do governo do Estado para a implantação do aeroporto regional do sudoeste”, disse Pedron.

Black friday

Projeção da Confederação Nacional do Comércio, a Black Friday deste ano deverá movimentar R$ 3,67 bilhões e alcançar o maior faturamento em uma década. Os descontos do varejo ocorrem sempre na última sexta-feira de novembro e o evento já é a quinta data mais importante para o setor, atrás de Natal, Dia das Mães, Dia das Crianças e Dia dos Pais. A black friday de Cidade do Leste, na última semana, movimentou US$ 300 milhões (R$ 1,2 bilhão).

Crescimento

Os bares e restaurantes devem fechar o ano alcançando a meta de 10% de crescimento, o que representa a criação de 450 mil novos empregos, segundo dados da Abrasel e da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes.

Munchenfest

A Prefeitura de Ponta Grossa anunciou a data de realização da 30ª edição da Munchenfest de 28 de novembro a 1º de dezembro no Parque Ambiental. “Neste ano a MunchenFest terá um sabor a mais. Será ainda mais popular e democrática e esperamos a família ponta-grossense para muito divertimento no ritmo e gastronomia alemã”, ressalta a vice-prefeita Elizabeth Schmidt.

 



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